Versão atualizada do sistema amplia acessibilidade e garante mais agilidade na prestação de contas pelos municípios 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) anuncia a abertura do Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (Sigcon) para a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Essa etapa contempla os repasses realizados em 2022 e 2023. 

Neste ano, o trabalho será realizado em uma versão atualizada do Sigcon, desenvolvida ao longo de 2024. A modernização do sistema é um dos motivos pelos quais a prestação de contas não foi realizada anteriormente. A principal novidade é que o sistema agora pode ser acessado por qualquer navegador web, ampliando a acessibilidade e tornando o processo mais ágil e simplificado para os gestores municipais, além de otimizar as atividades do Feas. 

Também foi publicada a Resolução nº 100, de 27 de novembro de 2024, que estabelece diretrizes claras para o registro dos valores transferidos pelo Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). A norma busca oferecer maior segurança jurídica aos municípios e promover avanços significativos na gestão dos recursos.

Atenção aos prazos e procedimentos 

• Verifique seu e-mail e mantenha o cadastro atualizado no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec).
• A comunicação oficial da Sedese foi enviada ao e-mail principal do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) cadastrado no Cagec. Caso não tenha recebido a mensagem, siga estes passos:
• Confira sua caixa de entrada e pastas de spam ou lixo eletrônico.
• Certifique-se de que os dados cadastrais estão atualizados no Cagec, já que o e-mail informado no sistema é o principal canal de comunicação entre a Sedese e os gestores municipais.

A abertura do Sigcon e dos prazos no final de 2024 não trará prejuízos aos municípios. Pelo contrário, permitirá que gestores ainda em exercício registrem as contas dos recursos executados durante sua gestão. Considerando o período eleitoral e a transição de mandatos municipais, a Sedese informa que os municípios têm até 90 dias após a abertura do prazo para realizar o procedimento, com prazo final em março de 2025. 

Para apoiar os gestores que encerram o mandato e os novos que assumirão em janeiro de 2025, a Sedese intensificará, de forma otimizada, as ações de apoio técnico e o atendimento para esclarecer dúvidas. 

A atualização da plataforma eletrônica impactou o início do processo de registro de contas, mas a liberação do sistema ainda neste ano permitirá que gestores com informações organizadas iniciem o preenchimento imediatamente. 

Com essa iniciativa, a Sedese reafirma seu compromisso com uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos, aprimorando continuamente os processos e facilitando o trabalho dos municípios na execução das políticas de assistência social. 

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone/WhatsApp do Feas: (31) 3916-8043. 

Em entrevista coletiva neste domingo (22/12), Estado e Forças de Segurança deram panorama das ações realizadas até o momento desde o atendimento às vítimas, familiares e a investigação

Ação arrecada material escolar, promove saúde, inclusão social e valoriza a cultura mineira

Em uma jornada de superação e inspiração, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) apresenta e apoia o projeto Minas Abrindo Caminhos, que desafia duas mulheres mineiras a percorrerem os 288 quilômetros da histórica Rota Bahia-Minas. A iniciativa vai além do esporte, promovendo o turismo esportivo e a qualidade de vida, com o objetivo de incentivar especialmente as mulheres com mais de 40 anos a adotarem a prática esportiva como ferramenta de transformação social e melhoria da saúde. 

Idealizado pela médica do esporte Camila Romano, o projeto nasceu de uma conexão pessoal com a Rota Bahia-Minas, caminho que ela conheceu ainda criança, em visita à cidade de Francisco Sá. "A Rota sempre me fascinou. Quando voltei com minhas filhas, me encantei ainda mais com as paisagens e a cultura local. Foi aí que surgiu o desejo de unir esporte, cultura e comunidade", conta Camila. 

Em parceria com a maratonista Camilla Ganga, Camila criou o projeto, que não só busca incentivar a prática esportiva, mas também valorizar o patrimônio histórico e cultural da região, como igrejas, casarões e mercados tradicionais. A proposta de revitalização da antiga estrada de ferro, feita pela Secretaria de Estado de Cultura, visa fomentar o turismo regional e destacar a cultura local, o que inspirou Camila a lançar a iniciativa, enxergando o turismo esportivo como uma poderosa ferramenta de desenvolvimento sustentável. 

"Agora somos duas Camilas, apaixonadas por estradas lindas. Pretendemos, com esse trajeto desafiador, percorrer as cidades de Araçuaí a Francisco Sá, inaugurando essa rota para os amantes de trilhas e abrindo caminhos para que mais pessoas conheçam e se encantem com nossa Minas Gerais. Criamos um programa para incentivar mulheres 40+, estimulando-as a incluir o esporte na vida e, assim, melhorar sua qualidade de vida. Gostaríamos de trocar experiências com essas mulheres que atravessam uma fase única da vida", afirmam as corredoras. 

Joana Coelho, subsecretária das Políticas dos Direitos das Mulheres da Sedese, endossa o projeto, destacando a importância de apoiar mulheres 40+ na prática de atividades físicas. “O incentivo ao esporte é fundamental para a prevenção de doenças, além de ser uma ferramenta de socialização e empoderamento feminino, especialmente em regiões como o Vale do Jequitinhonha”, destaca a subsecretária. 

O trajeto será percorrido de 28 de dezembro de 2024 a 2 de janeiro de 2025, com a participação ativa das comunidades ao longo do caminho. 

Ação Solidária e Cultural ao Longo da Rota Bahia-Minas 

Além de seu foco esportivo, o projeto também tem uma importante ação solidária. A cada quilômetro percorrido, será arrecadado material escolar destinado à escola municipal de Ladainha/MG, reforçando o caráter solidário da iniciativa. 

O subsecretário de Esportes da Sedese, Tomás Mendes, ressalta a importância do projeto para o esporte em Minas Gerais: "Estamos diante de mais um exemplo inspirador no esporte. A Dra. Camila, uma profissional de saúde apaixonada pelo esporte, tem plena consciência do seu valor. Conhecer sua história de conexão com as cidades da Rota Bahia-Minas e acompanhar a realização desse projeto, que envolve a comunidade local, nos motiva a continuar cumprindo nossa missão diária de fortalecer o esporte no Estado. Fomentar o turismo esportivo também é uma prioridade para nós", afirma Tomás.

O Desafio de 288 km: Um Percurso de Superação e Cultura 

A corrida de 288 km será dividida em oito etapas, passando por cidades e vilarejos ricos em história e cultura. O percurso inclui:

• Araçuaí - Schinoor: 43 km 

• Schinoor - Queixada: 20 km 

• Queixada - N. Cruzeiro: 33 km 

• N. Cruzeiro - Ladainha: 33 km 

• Ladainha - Sucanga: 33 km 

• Sucanga - Teófilo Otoni: 46 km 

• Teófilo Otoni - Padre Versiane: 30 km 

• Padre Versiane - Francisco Sá: 42 km 

Ao longo do trajeto, as maratonistas serão acompanhadas por uma equipe de apoio, e o projeto contará com a participação da Associação da Rota Bahia-Minas, do Sebrae regional e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. 

As duas Camilas convidam todos, especialmente as mulheres, a se juntarem a elas, seja correndo, caminhando ou apoiando a causa.

Protocolo de intenções cria grupo de trabalho com outras entidades e associações para definir o bairro e as residências que serão beneficiadas

O Governo de Minas assinou, nesta sexta-feira (20/12), um protocolo de intenções com a Fassa Bortolo do Brasil e um conjunto de entidades e associações para dar início ao Moradia Saudável, projeto-piloto que vai fazer o acabamento de casas em Belo Horizonte ainda em 2025.

Em cerimônia realizada na Cidade Administrativa, o governador Romeu Zema assinou o protocolo que dá início ao projeto Moradia Saudável. Este é o primeiro passo da parceria entre a iniciativa privada e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), que já desenvolve o programa Moradas Gerais e promove melhorias habitacionais.

"Temos aqui uma empresa lançando um projeto social totalmente inovador e diferente, que oferece àqueles que têm uma casa sem reboco ou sem um acabamento adequado a oportunidade de realizar essas melhorias. Esse projeto utiliza o produto que é fabricado em Minas Gerais, e representa uma mudança significativa na vida de muitas famílias. Essas pessoas terão acesso a uma casa mais digna, confortável e saudável", destacou Romeu Zema.

A Fassa Bortolo é uma empresa italiana que produz diversos insumos para a construção civil, que no Brasil tem sede em Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e tem tradição de integração com as comunidades e culturas dos locais onde atua. O grupo internacional já tinha intenção de contribuir com Governo de Minas em projetos sociais.

O diretor Financeiro e de Relações Institucionais da Fassa Bortolo do Brasil, Ivan Aliberti, ressaltou que Minas Gerais tem se destacado como um estado estratégico para a empresa por conta do apoio institucional e receptividade. Com o Moradia Saudável, a empresa também coloca em andamento um projeto social próprio.

“É com grande satisfação que lançamos oficialmente o programa Faça o Bem, que reúne uma série de ações culturais, educacionais e sociais para fortalecer a relação entre a nossa empresa e a comunidade brasileira”, destacou.

Em uma vídeoconferência direto da Itália, o presidente honorário da Fassa Bortolo, Paolo Fassa, destacou que a empresa está empenhada em investir no país em um compromisso com as comunidades locais. “Por meio de um projeto que busca promover o bem-estar, especialmente com o projeto Moradia Saudável, queremos continuar criando, dentro de nossas possibilidades, moradias melhores que possam representar um verdadeiro ponto de partida para uma vida mais digna”, reforçou.

O projeto

A proposta começou a ganhar corpo a partir de uma análise da Sedese-MG de que a maioria das casas de comunidades das periferias de Belo Horizonte não possui revestimento externo sobre as paredes de blocos cerâmicos ou de concreto. A umidade interna e a proliferação de mofo contribuem para a incidência de doenças respiratórias entre os moradores desses imóveis.

O protocolo de intenções prevê a formação de um grupo de trabalho com diversos parceiros para definir a comunidade na qual o projeto-piloto será iniciado e os critérios de escolha das residências que serão beneficiadas. O grupo começa a trabalhar em janeiro, sob coordenação da Sedese-MG e da Fassa Bortolo do Brasil, em articulação com os demais integrantes.

"Nada melhor do que ter uma rede colaborativa para enfrentar um problema complexo, em Minas e no Brasil, que é a questão habitacional, que gera interferência direta e é fator de risco para a saúde física e mental das pessoas, como problemas respiratórios, de alergias, transtorno de sono, ansiedade. E essa parceria vai nos possibilitar aprimorar essa nossa política”, enfatizou o secretário de Estado Adjunto da Sedese-MG, Ricardo Alves.

Para execução do projeto, a Fassa Bortolo e o Sindicato da Industria do Cimento de Minas (Siprocimg) vão oferecer materiais e outros produtos para as obras. O Sindicato da Indústria da Construção da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG) vai incentivar construtoras a realizarem a aplicação do reboco. Já o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) cuidará das autorizações técnicas. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg-MG), o Consulado Geral da Itália e a Câmara Italiana de Comércio de Minas vão oferecer suporte institucional.

“O revestimento adequado em moradias de alvenaria é um elemento fundamental para a promoção da dignidade, da saúde e da qualidade de vida, especialmente para aqueles que vivem em condições de vulnerabilidade”, afirma o presidente do Crea-MG, Marcos Venícius Gervásio.