A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), lança iniciativa pioneira para orientar gestores e técnicos municipais sobre o uso eficiente dos sistemas de informação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Uma série de vídeos didáticos intitulada "Divisom Responde" facilita a atuação dos profissionais que atuam no Suas em Minas Gerais, o que impacta diretamente na qualidade do serviço prestado à população.

Por meio de vídeos explicativos, a ação esclarece dúvidas frequentes dos profissionais que utilizam os sistemas diariamente, oferecendo suporte técnico acessível e qualificado. Os conteúdos apresentam passo a passo para acessar, cadastrar e alterar informações nos sistemas, além de abordar outras funcionalidades essenciais à gestão socioassistencial nos municípios.

Os vídeos do "Divisom Responde" estão disponíveis no canal oficial da Sedese no YouTube e no Blog da Subas/MG.

A importância da Vigilância Socioassistencial

A Vigilância Socioassistencial é uma das funções centrais da Política de Assistência Social. Sua missão é produzir e disseminar informações que orientem o planejamento e a execução de ações preventivas e proativas, contribuindo para a redução de vulnerabilidades sociais.

Por meio da análise de dados, diagnósticos e indicadores, a Vigilância fortalece a proteção social e embasa decisões estratégicas relacionadas à oferta de serviços e benefícios socioassistenciais, assegurando maior qualidade e eficiência nas ações implementadas.

Apoio técnico permanente

Em Minas Gerais, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas), vinculada à Sedese, mantém um diálogo constante com os municípios para aprimorar os serviços prestados pelos profissionais. Além do "Divisom Responde", a Divisom promove uma agenda permanente de apoio técnico, que orienta os municípios mineiros sobre os sistemas de informação do Suas.

Essas iniciativas reafirmam o compromisso da Sedese com a qualificação contínua dos profissionais e o aperfeiçoamento da gestão socioassistencial em Minas.

Como acessar os vídeos e obter suporte

Para acessar os vídeos do "Divisom Responde", visite:
📺 YouTube: Clique aqui
📄 Blog da Subas/MG: Clique aqui

Dúvidas ou sugestões? Entre em contato com a Divisom:
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 WhatsApp: (31) 3916-8055

O protocolo Fale Agora, do Governo de Minas, passou por uma reformulação significativa em 2024, ampliando sua atuação no enfrentamento a diferentes formas de agressões contra mulheres no estado. A proposta agora é expandir a atuação em 2025, levar o programa a novos municípios e fortalecer a interiorização das capacitações, abrangendo mais pessoas e diversificando os espaços atendidos.

Criado em 2023 pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), o programa de prevenção a abusos em espaços de lazer e turismo agora inclui casos de violência doméstica e familiar, assédio sexual no trabalho, violência política e institucional, feminicídio, entre outros. O objetivo é fortalecer a rede de apoio e promover a conscientização sobre os direitos das mulheres.

A secretária de Desenvolvimento Social, Alê Portela, considera que a ampliação do Fale Agora é um passo importante para garantir a proteção das mulheres em todos os espaços da sociedade. "A reformulação do Fale Agora reforça nosso compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres. Acreditamos que a prevenção deve ser a base de nossas ações”, diz.

“Ao capacitar cidadãos e estabelecimentos, estamos criando uma rede de proteção mais forte, onde cada pessoa tem um papel fundamental na criação de um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres", declara a secretária Alê Portela.

O Fale Agora capacita cidadãos e estabelecimentos para identificar, prevenir e acolher vítimas de violência, garantindo o encaminhamento adequado para os serviços públicos.

Reformulação

A ampliação do Protocolo Fale Agora foi implementada pela Sedese-MG, por meio da Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres (SUBPDM). O êxito das ações realizadas em espaços como Arena MRV, Estádio Mineirão, Arena Independência e BH Stock Festival, além do aumento da demanda por novas capacitações, tornaram evidente a necessidade de expandir a abrangência do programa.

"Queremos quadruplicar o número de capacitações, com foco na interiorização do projeto, incluindo clubes, estádios e escolas”, prevê Joana Coelho, subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres da Sedese-MG.

Com capacitações técnicas, campanhas de conscientização, rodas de conversa, contribuições midiáticas e materiais informativos, o Fale Agora reforça o compromisso do Governo de Minas com a promoção e defesa dos direitos das mulheres.

Na nova fase, o programa conta com a participação ativa de órgãos da rede de atendimento à mulher em situação de violência, como a Defensoria Pública (DPMG), o Ministério Público (MPMG), o Tribunal de Justiça (TJMG), a Polícia Militar (PMMG), a Polícia Civil (PCMG) e outras organizações especializadas, o que garante a continuidade das capacitações nos estabelecimentos.

Capacitações e setores atendidos em 2024

Em 2024, o Fale Agora expandiu a atuação para diversas cidades de Minas Gerais, oferecendo capacitações. A iniciativa esteve presente em grandes eventos e estabelecimentos locais, alcançando 14 cidades mineiras, como Juiz de Fora, Uberlândia, Sabará, Itapecerica e Contagem.

No Carnaval, mais de 20 blocos, como Baianas Ozadas, Charangueiras, Funk You, Bartucada e Maria Pretinha, também participaram, ampliando a rede de proteção durante o evento. Além disso, no setor esportivo, o programa alcançou clubes como América-MG (masculino), Atlético-MG (feminino) e Cruzeiro (sub-15 e sub-17).

Quem esteve nas capacitações elogia o aprendizado. “Participei da capacitação há alguns meses e achei muito importante. Antes, ficávamos perdidos sobre como agir em casos de violência contra a mulher. Agora, sabemos acolher, encaminhar e lidar com essas situações de forma mais clara e tranquila. Esse aprendizado é essencial tanto para o nosso trabalho quanto para a vida”, elogia Camila Salles, assistente de eventos da Arena MRV.

O Programa Fale Agora oferece capacitação gratuita, disponível no site da Sedese-MG. Para fazer a inscrição e participar, basta clicar aqui.

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e em parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), promoveu, nesta quarta-feira (18/12), o seminário "Com Esporte", em Belo Horizonte. O evento reuniu empresas e instituições sem fins lucrativos para debater como ampliar o financiamento de iniciativas esportivas, com foco na inclusão social e no fortalecimento do esporte no estado.

O encontro teve como objetivo estimular o debate sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e explorar formas de ampliar os recursos para projetos sociais e educacionais no esporte.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou a relevância da Lei de Incentivo ao Esporte para o desenvolvimento social e esportivo em Minas. “A Lei de Incentivo é uma ferramenta poderosa para transformar vidas, promovendo oportunidades e fortalecendo o esporte em diversas frentes”, ressalta Alê Portela.

Lei de Incentivo ao Esporte: um avanço para Minas Gerais

A Lei de Incentivo ao Esporte, que permite o repasse de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para financiar projetos esportivos, tem se consolidado como uma ferramenta essencial do Governo de Minas para o desenvolvimento de iniciativas de inclusão e bem-estar social no estado.

Desde 2024, a lei arrecadou R$ 26,5 milhões, beneficiando mais de 22 mil pessoas por meio de 101 projetos. Com a ampliação da legislação, sancionada pelo Governo, o limite de captação foi praticamente triplicado, permitindo que os projetos contem com até R$ 80 milhões em recursos a partir de 2025. Esse aumento representa uma ampliação significativa no impacto social e esportivo em Minas.

Na abertura do seminário, o subsecretário de Esportes, Tomás Mendes, ressaltou a importância da Lei de Incentivo ao Esporte, um dos maiores avanços do Governo de Minas Gerais no apoio ao setor esportivo. "O esporte em Minas caminha para um desenvolvimento contínuo. A ampliação da nossa Lei de Incentivo ao Esporte é uma conquista significativa. Em 2025, estaremos ainda mais próximos dos clubes e projetos, levando mais recursos e oportunidades para todos", afirmou Mendes.

Parcerias fortalecem o esporte em Minas 

O seminário contou com painéis que abordaram temas como empresas incentivadoras, projetos de sucesso e oportunidades de financiamento. Especialistas e representantes de empresas e instituições trocaram experiências sobre como as parcerias entre o setor público e privado podem fortalecer ainda mais o esporte no estado. 

Rafael Sanches, coordenador de projetos de lei de incentivo da Cemig, apresentou os resultados dos seis anos de apoio da empresa aos projetos esportivos. "Foram R$ 45 milhões investidos, em 100 projetos, beneficiando 30 mil crianças e adolescentes", afirmou. O coordenador destacou que as iniciativas têm foco no esporte social e educacional, fortalecendo valores como o relacionamento familiar e o desenvolvimento social.

O impacto das colaborações: transformando vidas por meio do esporte 

O seminário também ressaltou o papel fundamental das parcerias público-privadas para viabilizar projetos que atendem a milhares de crianças e adolescentes em Minas Gerais. 

O diretor da Instituição Natividade, Rafael Diniz, destacou a importância da colaboração: “Foi uma honra participar do evento e da mesa dedicada aos projetos selecionados pelo fundo dos 10% da Lei de Incentivo, que apoia iniciativas em territórios de fragilidade econômica. O brilho nos olhos dos responsáveis mostrou que o recurso chegou ao lugar certo. O evento evidenciou o compromisso do Governo de Minas em humanizar as ações públicas e tornar as políticas esportivas verdadeiramente transformadoras”, ressaltou o diretor da Natividade, expressando sua satisfação com a iniciativa. 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), realizam nesta quarta-feira (18/12), a partir de 9h, no auditório da Cemig (Avenida Barbacena, 1200 - Santo Agostinho, Belo Horizonte) o seminário “Com Esporte”, um ciclo de painéis sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.

Esta política pública possibilita o repasse de parte do ICMS arrecadado pelo Governo, através do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido como “ICMS Corrente”.

Na programação, estão previstos cinco painéis com mesas mediadoras para discussão entre empresas apoiadoras e instituições proponentes. Os temas incluem: Empresas Incentivadoras; Projetos Inspiradores; Projetos de Oportunidades e Case Inspiração.

Foram convidadas instituições sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, e com comprovada capacidade de execução de projetos esportivos. Também participam as instituições proponentes com experiência na elaboração, promoção, execução e prestação de contas de projetos.

Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)

Este ano, o Governo de Minas anunciou um salto histórico no incentivo ao esporte no estado. Foi sancionada uma nova legislação que amplia a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, triplicando o limite financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos esportivos.

Em 2024, a Lei de Incentivo ao Esporte atingiu R$ 26,5 milhões em captação, financiando 101 projetos que beneficiaram mais de 22 mil pessoas. Com a nova legislação, o valor anual destinado ao esporte pode chegar a cerca de R$ 80 milhões em 2025, ampliando significativamente o impacto social e esportivo no estado.

Confira aqui a programação completa.

O evento também será transmitido pelo canal do Youtube da Sedese.