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Mudanças no CAGEC: Sedese alerta municípios sobre documentos obrigatórios

Atualização é necessária para repasse regular de recursos aos fundos de assistência social

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Com a chegada de 2025, todos os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) de Minas Gerais precisam renovar seus documentos no Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC). A cada virada de ano, esses fundos ficam em situação irregular até que a documentação seja atualizada.

Neste ano, além da renovação habitual, há novas exigências trazidas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov-MG) que incluem a necessidade de mais documentos e alterações nos prazos de validade de algumas comprovações.

O que muda?

Entre as principais novidades estão:

Lei de criação do FMAS: Agora, os municípios devem apresentar uma cópia da lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), aprovada pela Câmara Municipal. Esse documento tem validade até o fim do mandato do prefeito. Caso não haja alterações na lei, basta enviar uma declaração informando isso.

Plano Municipal de Assistência Social: Antes, o plano precisava ser renovado a cada mandato. Agora, a validade seguirá a vigência do próprio plano, que é atualizado a cada quatro anos.

Credenciamento do representante legal do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): A partir de agora, será obrigatório apresentar a documentação do representante legal do CMAS, conforme a tabela de documentos exigidos na Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº 2.

O que acontece se a regularização não for feita?

Manter o FMAS regularizado no CAGEC é essencial para garantir o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os municípios. Sem essa regularização, a cidade pode deixar de receber esses valores, o que pode comprometer o financiamento de programas assistenciais.

A troca de gestão municipal exige ainda mais atenção para atualizar os dados e garantir que a nova equipe gestora esteja devidamente registrada.

Como regularizar?

Os documentos devem ser enviados pelo Portal CAGEC (www.portalcagec.mg.gov.br), onde também está disponível o manual de orientações para auxiliar no processo.

Os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) também precisam ser informados das novas regras para providenciar o credenciamento do representante legal.

Fique atento aos prazos e garanta que seu município continue recebendo os repasses sem interrupções!

Confira a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº 2, de 30 de dezembro de 2024.

Sedese capacita novos gestores de assistência social em Minas Gerais

Eventos regionais promovem qualificação e fortalecem a política pública nos municípios

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) dá início a uma série de eventos de capacitação voltados aos novos gestores da assistência social no estado. A iniciativa tem como objetivo apresentar as principais atividades desenvolvidas pelo Governo de Minas para o fortalecimento da política de assistência social.

O primeiro encontro já está marcado para os dias 4 e 5/2, em Teófilo Otoni, e vai reunir representantes de 133 municípios das regionais de Almenara, Araçuaí, Governador Valadares e Teófilo Otoni.

A programação inclui mesas temáticas sobre gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), planejamento e orçamento, além de abordar novas perspectivas para o Cadastro Único (CadÚnico) e o Programa Bolsa Família. Também serão discutidas as relações entre a assistência social e o Sistema de Justiça, destacando a importância da articulação interinstitucional.

Para a subsecretária de Assistência Social da Sedese, Mariana Franco, a capacitação é essencial para a efetividade das políticas públicas. “Nossos encontros visam fortalecer a gestão municipal e promover um espaço de diálogo e aprendizado para os novos gestores frente aos desafios do Suas”, afirmou.

Além do evento em Teófilo Otoni, outros encontros já estão previstos no cronograma da Sedese. O próximo será realizado em Belo Horizonte nos dias 17 e 18 de março, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Sedese, ampliando o alcance da capacitação para gestores de todo o estado.

Com essa iniciativa, a Sedese reafirma seu compromisso com o aprimoramento da gestão da assistência social em Minas Gerais, proporcionando suporte técnico estratégico para que os gestores municipais possam desenvolver suas atividades de forma eficiente e integrada.

Saiba mais

Confira a cartilha organizada pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas) para orientar os gestores municipais sobre a implementação e aprimoramento de políticas públicas.

A cartilha traz informações detalhadas e estruturadas sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abordando temas fundamentais como instrumentos de gestão, funcionamento dos conselhos municipais, administração de fundos de assistência social e o fortalecimento das redes socioassistenciais. Além disso, o material foca em aspectos práticos, como o uso de sistemas de informação e o acesso aos principais marcos normativos do SUAS.

Acesse a Cartilha de Orientações para Gestores Municipais de Assistência Social – 2025.

Pequenos empreendedores têm a vida transformada pelo Governo de Minas

Feiras de Economia Popular Solidária impulsionam geração de renda e fortalecem a economia regional

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Governo de Minas consolida a Economia Popular Solidária (EPS) como uma importante estratégia para gerar renda e fortalecer pequenos empreendimentos em todo o estado. Mais de R$ 2,8 milhões já foram investidos no setor, impulsionando a comercialização de produtos artesanais e transformando vidas de milhares de pessoas.

Entre as principais iniciativas estão as Feiras de Economia Popular Solidária, organizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Com aporte de R$ 1,8 milhão, as feiras realizadas em diversas regiões movimentaram mais de R$ 307 mil e beneficiaram quase 2 mil empreendedores. Para 2025, novos recursos já estão garantidos para ampliar essas ações.

O governador Romeu Zema destaca o impacto das feiras na vida dos trabalhadores. “Em Minas, acreditamos no poder do trabalho, e as feiras garantem que esses empreendedores tenham visibilidade e oportunidade de comercializar seus produtos”, ressalta o governador.

"É um compromisso do nosso governo apoiar e fortalecer os pequenos produtores, garantindo que o talento e as riquezas de Minas sejam valorizados", pontua Romeu Zema.

Amanda Silva 1 Foto Armando Jr SEDESEAmanda Barbosa, de Contagem, é um exemplo do sucesso das feiras. A confeiteira participa dos eventos há três anos e, graças ao aumento das vendas, conseguiu realizar alguns sonhos. “Consigo ter clientes durante e depois das feiras, porque compram, gostam e passam a fazer encomendas. A feira é muito importante por causa disso”, ressalta a confeiteira.

“Com a renda da economia solidária consegui comprar e quitar meu carro. Também estou reformando minha casa. Então, a gente precisa bastante da feira”, comemora Amanda.

Feiras impulsionam vendas

Em 2024, a Sedese promoveu encontros em Belo Horizonte e em cidades do Vale do Mucuri, incluindo os municípios de Carlos Chagas, Ouro Verde, Águas Formosas, Malacacheta e Teófilo Otoni, reunindo centenas de empreendimentos, potencializando a comercialização nessas regiões.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca a importância dessas iniciativas para aproximar os empreendedores dos consumidores.

 "As feiras fortalecem os pequenos empreendedores e aproximam a população do consumo consciente, valorizando os produtos locais", ressalta Alê Portela.

Para o produtor Clayton Domingos Fagundes, de Jaboticatubas, as feiras ajudaram na divulgação de seu mel orgânico, produzido no distrito de São José da Serra. “Nós participamos da feira e gostamos muito. É uma renda a mais, porque ficamos conhecidos e o dinheiro vem junto com esse reconhecimento. É muito importante, porque sem a feira não vendemos”, avalia Clayton.

Ano novo com mais incentivos

Para 2025, o Governo de Minas já trabalha em novos projetos para fortalecer ainda mais a economia popular solidária. Já no início desse ano, a Sedese vai destinar mais de R$ 1 milhão aos Fundos Rotativos Solidários, beneficiando mais de cem empreendimentos. Esse é o segundo incentivo desse tipo lançado pelo Estado e busca apoiar os empreendedores na aquisição de insumos, para aprimorar a produção e comercialização, sempre com o objetivo de gerar renda e fomentar o desenvolvimento local.

Já em abril, a Sedese atua na organização da Feira e da Conferência Estadual de Economia Popular Solidária (EPS), em Belo Horizonte, entre os dias 11 e 15/4. Os dois eventos vão impactar diretamente mais de mil pessoas.

Além disso, as feiras mensais na Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG) já foram retomadas. Com expectativa de participação de mais de 2 mil pessoas de 720 empreendimentos, essas feiras devem gerar mais de R$ 600 mil em vendas.

O subsecretário de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda, Arthur Campos, reforça o impacto dessas ações: “Minas segue avançando e as feiras de EPS reafirmam nosso compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. É o Governo de Minas criando oportunidades e construindo um futuro mais justo e solidário para todos", salienta Campos.

Minas gerou quase 140 mil novos empregos com carteira assinada em 2024

Com 11 meses consecutivos de saldo positivo de vagas formais, Estado se posiciona como o segundo maior empregador do país

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Minas Gerais acumulou 139.503 novos postos de trabalho com carteira assinada em 2024, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quinta-feira (30/1). O resultado geral positivo coloca o estado como um dos que mais geraram empregos no país no último ano. Desde 2019, o estado já contabiliza mais de 875 mil novas carteiras assinadas, e avança para bater a meta de 1 milhão de empregos até 2026. 

O governador Romeu Zema disse que o desempenho positivo é resultado de muito esforço para deixar o Estado menos burocrático e amigo de quem quer empreender e gerar empregos. "A desburocratização da máquina pública garante um cenário mais seguro e encorajador. Não é à toa que também tivemos um salto na abertura de novas empresas, principalmente as micro e pequenas", afirmou.

"Queremos continuar melhorando, trabalhando para que todos os mineiros tenham a oportunidade de crescer, se desenvolver e construir um futuro melhor. Atrair novos investimentos e qualificar a nossa força de trabalho são medidas essenciais para seguirmos transformando a vida dos mineiros", enfatizou Romeu Zema.

Saldo geral positivo

Daniela Oliveira Arquivo Pessoal 1 CopiaMinas apresentou crescimento dos postos de trabalho em 11 meses consecutivos, encerrando o ano com um saldo geral positivo. O estado fechou 2024 com o terceiro maior saldo, atrás de São Paulo (459.371) e Rio de Janeiro (145.240). Apesar do fechamento de vagas em dezembro (-68.617), algo típico no período devido às contratações temporárias de fim de ano, o consolidado reflete um avanço sólido na economia estadual.

No acumulado, são 4,9 milhões de pessoas empregadas formalmente no estado, no setor público e privado, posicionando Minas como o segundo maior empregador do país.

O setor de Serviços foi destaque, liderando a geração de empregos com 74.740 novas vagas no ano, seguido pelo Comércio (28.810), Indústria (28.520) e Construção (9.394). Já o setor de Agropecuária registrou leve recuo, fechando 1.950 vagas.

O dinamismo econômico de Minas trouxe impacto direto na vida de trabalhadores, como Daniela Oliveira, de Belo Horizonte. Aos 45 anos, ela se recolocou no mercado como vendedora em dezembro. “Como mãe de dois filhos, ter autonomia financeira faz toda a diferença. Comecei 2025 com força total”, relata.

Programas que impulsionam empregos e renda

Políticas públicas, como o Minas Forma e o Trilhas de Futuro, por exemplo, foram essenciais para a ampliação das oportunidades em 2024. Os programas das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Educação, respectivamente, contribuíram para fortalecer o mercado de trabalho com a oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional.

Essas iniciativas contribuíram ainda para que Minas registrasse o menor índice de desocupação de sua história. No terceiro trimestre de 2024, a taxa de desemprego caiu para 5%, segundo a Pnad Contínua do IBGE, um recorde desde o início da série histórica, em 2012.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, “esse avanço é fruto de políticas públicas consistentes, voltadas para o desenvolvimento e inclusão social”, destaca. “Nosso compromisso é com o crescimento de Minas e a qualidade de vida da população”, completa a secretária Alê Portela.

Ambiente de negócios em alta

No ano, Minas manteve um desempenho de destaque na atração de investimentos privados, acumulando mais de R$ 460 bilhões desde 2019. Essa média anual de R$ 80 bilhões é significativamente superior aos R$ 11 bilhões registrados entre 1998 e 2018.

“Com a simplificação do ambiente de negócios e o apoio às empresas, esses investimentos se transformam em milhares de oportunidades para os mineiros. A previsão é de 238 mil empregos diretos, muitos já em execução”, afirma Fernando Passalio, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Além disso, Minas registrou a abertura de mais de 99 mil empresas em 2024, o melhor resultado desde o início dos registros pela Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), em 2019. Nos últimos seis anos, houve um salto de quase 90% no número de novos negócios, impulsionado por iniciativas como o Minas Livre para Crescer, que desburocratizou processos e fomentou o crescimento das Micro e Pequenas Empresas, responsáveis por quase 70% do saldo de empregos até novembro.

Atleta apoiada pelo Governo de Minas vence torneio internacional

Vitória Miranda, apoiada pelo Bolsa Atleta Paralímpico, conquista o Aberto da Austrália e alcança o topo do ranking mundial júnior

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O talento e a dedicação de Vitória Miranda, jovem paratleta do tênis em cadeira de rodas, conquistaram mais um feito histórico. Com apenas 17 anos, a mineira chegou à primeira posição do ranking mundial júnior da modalidade, após vencer a chave de simples do Aberto da Austrália, um dos quatro torneios mais importantes do tênis.

Vitória também brilhou na chave de duplas ao lado da belga Luna Gryp, garantindo mais um título para o Brasil, que encerrou sua participação no torneio com três conquistas, incluindo a de Luiz Calixto, campeão na chave de duplas masculina júnior.

WhatsApp Image 2025 01 30 at 11.23.32Contemplada pelo Bolsa Atleta Paralímpico do Governo de Minas, Vitória Miranda tem o suporte necessário para seguir sua trajetória de sucesso. A atleta comemora o bom resultado. “Eu estou muito feliz. É uma emoção muito grande saber que todo trabalho, toda dedicação que a gente vem colocando nesse processo tá valendo a pena”, celebra. “Meu objetivo é conseguir manter esse ranking júnior e conquistar o adulto também”, revela a atleta que já sonha com outras conquistas.

Seu treinador, Leonardo Flávio de Oliveira, conhecido como "Léo Botija", também recebe apoio do Bolsa Técnico, programa que fomenta a capacitação de profissionais que trabalham com atletas de alto rendimento. Léo destacou a importância do incentivo estadual para os atletas paralímpicos: "O esporte paralímpico ainda enfrenta desafios em relação à visibilidade e patrocínios. Durante muito tempo, nosso principal recurso foi o Bolsa Atleta. No caso da Vitória, que foi contemplada em 2022 e agora em 2024, esse apoio é essencial para cobrir despesas com alimentação, transporte e suporte médico. Com esse incentivo, ela se tornou a número um do mundo", afirma.

Agora, a atleta segue para novos desafios, levando o nome de Minas Gerais para competições internacionais, incluindo torneios no Equador, Turquia e o tradicional Roland Garros, na França.

Nessas competições, Vitória vai contar com o apoio da bolsa que é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A secretária de Estado de desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca que as conquistas de Vitória “são a prova de que, com talento, dedicação e o suporte necessário, é possível alcançar os lugares mais altos do esporte mundial”, pontua.

“O Governo de Minas segue comprometido em apoiar atletas como ela, que inspiram e orgulham todo o estado e o país”, completa a secretária Alê Portela.

Superação e conquistas

Natural de Belo Horizonte, Vitória Miranda nasceu prematura e tem apenas 10% da força nas pernas. Contra todas as adversidades, ela construiu uma trajetória vitoriosa no esporte.

Em 2023, aos 15 anos, conquistou duas medalhas de ouro no Parapan de Jovens, em Bogotá, nas categorias de simples e duplas mistas. No ano seguinte, seguiu colecionando títulos expressivos: foi vice-campeã do Masters, na França; bicampeã do Bogotá Open, na Colômbia; vice-campeã de duplas no US Open; e terceira colocada no Mundial Júnior, na Turquia. Agora, inicia 2025 com mais um título de Grand Slam, consolidando-se como uma das maiores promessas do tênis paralímpico mundial. 

Nas redes sociais, Vitória celebrou a conquista e agradeceu o apoio recebido: "O trabalho continua em busca de estar cada vez melhor. Meu agradecimento a todos os meus apoiadores, que fazem com que essas vitórias sejam possíveis", escreveu. 

Bolsa Atleta e Bolsa Técnico: incentivo ao esporte de alto rendimento

O Bolsa atleta e Bolsa Técnico são iniciativas do Governo de Minas Gerais para garantir que atletas (olímpicos e paralímpicos) e técnicos tenham condições de se dedicar ao esporte de alto rendimento. Além do apoio financeiro, os programas buscam promover a inclusão social e a visibilidade do esporte, contribuindo para a formação de campeões e para a transformação de vidas por meio do esporte. Os programas custeiam parte dos gastos com inscrições em competições, passagens, hospedagem, alimentação, transporte, aquisição de materiais e equipamentos esportivos, além de cursos de capacitação para técnicos. 

A história de Vitória Miranda é um exemplo claro de como políticas públicas podem transformar vidas e projetar talentos no cenário internacional. Com o apoio do Governo de Minas, a jovem atleta superou desafios pessoais e também elevou o nome do Brasil no esporte paralímpico, inspirando uma nova geração de paratletas.

 

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