Nova campanha de enfrentamento à violência sexual mobiliza a sociedade e incentiva denúncias

Já está no ar a campanha do Governo de Minas que vai conscientizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MG), busca fortalecer a rede de proteção, estimular a prevenção e ampliar as denúncias por meio de canais oficiais, como o Disque 100.

Com o tema “A violência sexual contra crianças e adolescentes é silenciosa, mas deixa sinais”, a campanha será amplamente divulgada nas redes sociais, na televisão, rádios, mídias digitais, materiais impressos, outdoors e outros meios de comunicação, garantindo que a mensagem alcance e conscientize a população mineira sobre a importância do combate à violência infantil em todo o estado. Além disso, a iniciativa conta com uma cartilha informativa sobre o que fazer em caso de suspeita e como ajudar crianças e adolescentes a se prevenir.

Acesse o site minas100violênciasexual.com.br e saiba mais.

Mobilização e conscientização também no Carnaval

A prevenção e o enfrentamento da violência infantil são compromissos permanentes do Governo de Minas, que segue investindo em políticas públicas voltadas para a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes. Por isso, a campanha foi lançada estrategicamente antes de períodos festivos, como o Carnaval, momentos que demandam maior atenção da sociedade para garantir a proteção da infância.

Compromisso de todos

Financiada pelo Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), a campanha tem como público-alvo pais, responsáveis e profissionais da rede de atendimento. O intuito é capacitá-los para identificar situações de risco e agir de forma eficaz, reforçando a importância da atuação conjunta entre sociedade e poder público na proteção dos direitos da infância e adolescência. Outro foco da campanha são as crianças e adolescentes, que vão receber informações sobre autoproteção.

A iniciativa também fortalece os canais de denúncia, como o Disque 100, garantindo o sigilo e a segurança dos denunciantes. Além disso, a Sedese vai intensificar a articulação com Conselhos Tutelares, Ministério Público e gestores municipais para fortalecer a rede de acolhimento e proteção.

Como denunciar

Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todos. Se você presenciar ou suspeitar de qualquer tipo de violência, denuncie. O Disque 100 é um canal gratuito, que funciona 24 horas por dia. O contato é sigiloso e pode salvar vidas.

As denúncias também podem ser feitas diretamente nas polícias Civil de Minas Gerais (PCMG) e Militar (PMMG), no Ministério Público e nos Conselhos Tutelares.

O evento acontece no dia 18/2 e conta com debates sobre o CadÚnico, o Bolsa Família e a prestação de contas do FEAS. Inscrições abertas até 14/2.

Nesta terça-feira (18/2), Belo Horizonte recebe o X Encontro dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais. O evento é promovido pelo Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas/MG) e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Para participar, os interessados devem realizar a inscrição até o dia 14/2 clicando aqui. O encontro será realizado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, no Auditório JK, e é uma ótima oportunidade para debater os desafios e caminhos da gestão da Assistência Social nos municípios, fortalecendo o diálogo e a troca de experiências entre os participantes.

Entre os temas abordados, estão as novas diretrizes do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família, além da prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).  Outro ponto de destaque é a Assembleia Geral Ordinária, que vai eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Cogemas/MG para o período de 2025 a 2027.

Serviço

 Evento: X Encontro dos Gestores Municipais da Assistência Social

 Data: 18 de fevereiro de 2025

 Horário: 8h às 16h

 Local: Auditório JK, Cidade Administrativa, Belo Horizonte – MG

 Inscrições: Até 14 de fevereiro

 Link para inscrição: clique aqui

Para mais informações, confira o convite oficial.

Atualmente são 601 cidades mineiras aptas a receberem os recursos para as áreas esportivas dos municípios

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), anuncia com entusiasmo a divulgação, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, da lista provisória dos municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo referente ao ano-base 2024. Esta ação é parte do compromisso do governo estadual em fomentar a implementação de políticas públicas esportivas em todo o estado, com o intuito de incentivar a prática esportiva, além de promover eventos que envolvam e transformem as comunidades mineiras.

O ICMS Esportivo é uma estratégia do governo de Minas Gerais para apoiar e fortalecer o setor esportivo municipal. Por meio da destinação de recursos provenientes do ICMS, o programa possibilita a criação e manutenção de Conselhos Municipais de Esportes e a execução de programas e projetos voltados ao esporte, assegurando mais oportunidades para a população. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura esportiva e promover um ambiente propício à inclusão social, à saúde e ao desenvolvimento das comunidades.

Compromisso com o futuro do esporte em Minas

O ICMS Esportivo é mais do que uma ferramenta de incentivo ao esporte, é uma porta aberta para o desenvolvimento social e cultural em todo o estado. Ao apoiar os municípios na implementação de políticas públicas esportivas, o governo de Minas reafirma seu compromisso com a inclusão, a promoção da saúde e a integração social, proporcionando um futuro mais promissor para os mineiros por meio do esporte.

Para receber o recurso é necessário que o município tenha um gestor esportivo municipal cadastrado no Sistema ICMS Esportivo, um Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento e comprove a execução de projetos e programas esportivos no ano-base 2024. Os repasses financeiros serão realizados em 2026.

601 municípios habilitados até agora

A lista provisória divulgada inclui 601 municípios que conseguiram atender aos requisitos necessários e comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes. Este número, que superou as expectativas, é um reflexo do empenho da gestão do Governo do Estado e da colaboração constante entre a Sedese-MG e as prefeituras. Mesmo com a troca de gestões municipais neste ano, o engajamento das equipes e as qualificações disponibilizadas contribuíram para o sucesso do processo.

Próximos passos para os municípios habilitados

Os municípios com o status “Ativo” no Sistema de Informação ICMS Esportivo já podem iniciar a comprovação de programas e projetos esportivos executados até o dia 30 de março de 2025. Para consultar a lista completa dos municípios habilitados, basta clicar aqui.

Interposição de recurso para municípios não habilitados

Os municípios que não foram habilitados têm até o dia 20 de fevereiro de 2025 para interpor recurso, utilizando exclusivamente o Formulário de Interposição de Recurso disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo. O recurso deve ser assinado pelo gestor esportivo municipal e encaminhado diretamente no sistema, sem a possibilidade de envio por e-mail ou outros meios. O recurso deve ser fundamentado nas razões de oposição à decisão de inabilitação, com base na alegação de não declaração de pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes.

Para instruções detalhadas sobre como proceder, os municípios podem consultar o Manual de Interposição de Recurso, acessível na aba “Manuais ICMS Esportivo” do Sistema ou clicando aqui.

Contato e mais informações

Para mais informações, dúvidas ou orientações, a Sedese-MG está disponível para atender os municípios por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Iniciativa tem como objetivo orientar participantes em relação a temas como violência, racismo e capacitismo dentro do contexto da comemoração

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realiza o minicurso online "Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual", uma iniciativa que visa preparar os profissionais que vão atuar durante o Carnaval 2025. A ação integra o "Carnaval da Liberdade", promovido pelo Governo de Minas, e está com inscrições abertas até o dia 24 de fevereiro.

O curso vai abordar temas sensíveis como violência, racismo e capacitismo, dentro do contexto da festividade mais popular do Brasil. A proposta é orientar os profissionais sobre a importância do atendimento humanizado, para garantir um evento mais inclusivo, seguro e respeitoso para todos.

Com duas horas de duração, o minicurso será realizado na modalidade Ensino a Distância (EaD), através da plataforma Moodle, totalmente gratuito. O público tem como foco especial agentes das prefeituras, policiais, promotores de eventos e outros profissionais que estarão em contato direto com o público durante o período carnavalesco.

Conteúdo

A capacitação será dividida em quatro módulos, que abordam desde a importância cultural e social do Carnaval até a promoção de direitos e inclusão.

• Contextualização do Carnaval como Espaço de Expressão e Inclusão:

A importância cultural e social do Carnaval.

O papel do evento na promoção de direitos e visibilidade.

• Exploração de Temas Sensíveis:

Abordagem de violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo no contexto do Carnaval.

Reconhecimento e compreensão dessas questões.

• Atendimento Humanizado como Ferramenta Fundamental:

Estratégias para promover um atendimento inclusivo durante o Carnaval.

Combate à discriminação e promoção da diversidade.

• Orientações sobre Reconhecimento de Violências e Busca por Ajuda:

Identificação de situações de violência.

Procedimentos para buscar auxílio e suporte.

Serviço:

Minicurso: Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual

Carga horária: 2 horas

Modalidade: Ensino a Distância (EaD)

Inscrições: Até 24 de fevereiro

Início do curso: 25 de fevereiro

Público-alvo: Aberto ao público em geral, com foco especial em agentes das prefeituras, policiais, promotores de eventos e demais profissionais que atuarão diretamente com o público durante o Carnaval.

Inscrição: serdh.mg.gov.br/inscrição