Após 30 anos de separação, o contato entre uma ex-interna da Fundação Bem Estar do Menor (FEBEM) e sua família foi reestabelecido. Desde junho, após receber uma ligação da família, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), trabalhou para localizar Márcia Cristina*, que foi encaminhada para a FEBEM quando tinha apenas 12 anos.

No contato telefônico, os parentes de Márcia apresentaram informações pessoais da prima desaparecida, bem como o histórico familiar e o motivo do encaminhamento dela para a FEBEM. Na época, a família composta por oito pessoas - sendo a mãe portadora transtorno mental – enfrentava dificuldades financeiras. Márcia, em razão de uma deficiência nos pés, foi encaminhada para o Hospital da Baleia, em Belo Horizonte, para tratamento especializado. Posteriormente, após alta hospitalar, tornou-se interna da FEBEM.

Desde que se tornou interna da Fundação, não foram encontrados registros de contato entre Márcia Cristina e a família, fato que dificultou a conexão com seus familiares. A partir de pesquisas em documentos de parcerias mantidas entre a Sedese e Organizações da Sociedade Civil, para atendimento às pessoas com deficiência oriundas da Fundação, os servidores da Subas localizaram Márcia na Casa Lar da APAE de Luz, onde permanece acolhida desde 1996, ano de encerramento das atividades da FEBEM.

O programa é objeto de parceria entre a Sedese e 24 APAEs do Estado, e é destinado a atender exclusivamente egressos da FEBEM que possuíam, à época, alguma deficiência. Hoje, o público atendido pelo programa é constituído por pessoas adultas com deficiência, que não alcançaram condições de autonomia e/ou (re)integração na família de origem, extensa ou substituta, permanecendo sob cuidados do Estado.

Cristiano de Andrade, Superintendente de Proteção Social Especial da Subas, explica que a equipe da Diretoria de Proteção Social de Alta Complexidade da Superintendência realiza o acompanhamento das unidades de acolhimento, e também das pessoas acolhidas. “São mais de 300 pessoas que estão nessas unidades atualmente. Nós temos o trabalho de ter a atenção para como essa aproximação é feita, dado que muitos desses acolhidos estão sem contato com a família há vários anos. Então é um processo mais cuidadoso, tanto para as famílias quanto para os acolhidos, para garantir que esses vínculos sejam reconstruídos”, detalha.

O contato entre Márcia Cristina e seus familiares tem seguido esses protocolos. Ainda em junho, após sua localização, Márcia já participou de telefonemas e videochamadas com sua família. O próximo passo é a viabilizar o reencontro presencial, que está sendo preparado para ocorrer conforme as orientações das autoridades de saúde, devido à pandemia de Covid-19.

*Nome fictício para preservar a identidade da acolhida, a pedido da família.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), publicou a edição 2020 da Cartilha de Serviços Subesp. O documento reúne as informações básicas sobre as principais ações desenvolvidas pela subsecretaria, além de apresentar o funcionamento de cada mecanismo e instruir a melhor maneira de acesso aos conteúdos.

A cartilha foi construída pela equipe técnica da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), em parceria com a equipe da Subesp. O documento foi dividido em seções: ações de acesso direto pela população, como Bolsa Atleta e Bolsa Técnico e Observatório do Esporte; ações de acesso via prefeitura, como ICMS Esportivo e Geração Esporte, dentre outros; e ações de acesso via entidade ou prefeitura, como a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e o Núcleo de Fomento ao Paradesporto.

De acordo com Bráulio Humberto da Silva, diretor da DFOPE, a disponibilização on-line da cartilha visa difundir o conhecimento entre a população mineira. “Em razão da situação de emergência em saúde pública em Minas Gerais, decorrente da pandemia de Covid-19, a equipe técnica entendeu que disponibilizar esse material de forma on-line e acessível para todos faz com que a cartilha seja um instrumento de comunicação e conhecimento importantíssimo, uma vez que orienta e informa a população sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado”, afirma.

O documento está disponível on-line, e pode ser acessado a partir de diversos dispositivos, como celular, tablet e computadores. Caso prefiram, os usuários também podem salvar a cartilha no formato PDF. O link para download está inserido na penúltima página da publicação.

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Subsecretaria de Esportes (Subesp), junto à Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg), oficializou o cancelamento da edição 2020 dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).

De acordo com Fernanda Batista, diretora de Incentivo ao Desporto Educacional da Sedese, a decisão pelo cancelamento seguiu critérios técnicos, e orientações das autoridades de saúde. “O JEMG atende hoje aproximadamente 40 mil estudantes-atletas em todo o estado. A decisão pelo cancelamento não foi fácil, mas foi em comum acordo. Diante deste momento que estamos vivendo, chegamos à conclusão que o momento é de preservar vidas e valorizar a segurança, respeitando o distanciamento social”, explica.

A decisão também se pauta no critério utilizado por outras competições esportivas nacionais e internacionais. Os Jogos Escolares da Juventude e as Paralimpíadas Escolares, organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro, respectivamente, também foram cancelados - assim como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, que são organizados pelo Comitê Olímpico Internacional.

Realizado há 17 anos, o JEMG é a maior competição esportiva-social do Estado, e tem como intuito valorizar a prática esportiva escolar e a construção da cidadania dos jovens estudantes-atletas de 12 a 17 anos, de forma educativa e democrática. Anualmente, cerca de 40 mil estudantes-atletas se reúnem para competir nas etapas microrregional, regional e estadual.

Ao longo das edições, o JEMG se consolidou como uma das possibilidades que o Governo de Minas tem de identificar novos talentos esportivos mineiros, além de promover o aumento do vínculo do estudante-atleta com a escola e contribuir para a diminuição da evasão escolar. Segundo Fernanda Batista, novas datas dependem do controle da pandemia de Covid-19. “Estamos realizando alguns estudos para pensar em uma retomada, mas isso só será possível quando for seguro para todos e a pandemia não representar mais riscos para estudantes e comissões técnicas. Quando isso acontecer, poderemos avaliar as possibilidades para que os jogos possam ser realizados no seu formato tradicional”, conclui.

Neste período de pandemia do novo coronavírus, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) da Sedese tem recebido grande demanda dos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais por capacitação sobre regulação, gestão e execução de benefícios socioassistenciais, em especial os benefícios eventuais do SUAS. Tal demanda visa regulamentar ou atualizar as legislações nos municípios, para oferta qualificada dos benefícios eventuais às famílias e indivíduos que tiveram sua situação de vulnerabilidade social agravadas pela pandemia.

Pensando nisso, a Subas está disponibilizando, além do treinamento EaD sobre o assunto, os seguintes documentos comentados: texto com as principais portarias do Governo Federal sobre o assunto; orientação sobre o sigilo profissional referente às informações dos beneficiários e; minuta de resolução de benefícios eventuais.