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Sedese divulga normativas e orientações sobre recursos emergenciais do SUAS

A partir dos repasses emergenciais de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios para o enfrentamento à pandemia em decorrência da Covid-19, diversas normativas e orientações foram publicadas pelo Ministério da Cidadania e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) para orientar os gestores no planejamento e na execução dos recursos.
Para facilitar a localização destes documentos, foram organizados nos links abaixo, os principais materiais já divulgados sobre a utilização desses recursos.
 
  • Normativas
No link abaixo, é possível ter acesso às principais normativas do Governo Federal em relação à destinação de recursos emergenciais para a Assistência Social:
 
  • Orientações técnicas para uso dos recursos
Lives e videoconferências:
Apoio Técnico Online Portaria 369 – live realizada pelo Ministério da Cidadania, dia 29 de maio de 2020;
Apoio Técnico sobre a Portaria 378 - Recursos para incremento temporário de ações do SUAS – live realizada pelo Ministério da Cidadania, dia 3/7/2020;
Agenda Permanente de Apoio técnico SUBAS/Diretorias Regionais sobre Recursos Emergenciais - alinhamento acerca dos Recursos Emergenciais realizado entre técnicos da Subsecretaria de Assistência Social e das Diretorias Regionais da Sedese, dia 24/7/2020
 
Materiais para consulta:
Perguntas e Respostas sobre o repasse emergencial – Portaria 369 – Documento de perguntas e respostas, elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social.
Orientação SEDESE/SUBAS MG nº 01/2020 – Documento elaborado pela Sedese, divulga algumas orientações sobre a Portaria MC nº 369/2020.
Orientação SEDESE/SUBAS MG nº 02/2020 - Documento elaborado pela Sedese, traz orientações adicionais sobre o Repasse Emergencial ao SUAS pelo Governo Federal
Apresentação sobre Recursos Emergenciais ao SUAS – Videoconferência realizada no âmbito da Agenda Permanente de Apoio técnico SUBAS/Diretorias Regionais, que consiste em encontros virtuais de discussão e alinhamento de temas relevantes à Política de Assistência Social entre técnicos da Subsecretaria de Assistência Social e das Diretorias Regionais da Sedese.
Prorrogação do prazo de preenchimento do Plano de Ação - Portaria MC 369/2020
Com a publicação da Portaria do Ministério da Cidadania nº 106/2020, foi prorrogado o prazo de preenchimento do Plano de Ação referente à oferta de ações socioassistenciais da Portaria MC nº 369/2020. A previsão de encerramento do prazo de preenchimento, que anteriormente se encerraria no dia 31/7/2020, foi prorrogada por mais 30 dias.
Municípios que já preencheram o Plano, mas desejam fazer alguma correção, deverão solicitar reabertura do sistema ao Ministério da Cidadania pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 
  1.  Link de acesso ao sistema;

Sedese lança campanha motivacional JEMG - Virando o Jogo

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, lança nesta sexta-feira (31/7), a campanha JEMG – Virando o Jogo com o objetivo de motivar os estudantes-atletas e demais participantes da maior competição esportiva-social do Estado.


Diante da pandemia do Coronavírus, a edição 2020 dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) foi cancelada, atendendo as orientações das autoridades de saúde do estado.

A ação prevê, por meio de pequenos vídeos de incentivo, que atletas, técnicos, árbitros, psicólogos do esporte e personalidades de referência no cenário esportivo, reforcem a importância da perseverança e resiliência no esporte, principalmente no cenário atual, onde muitas competições e treinamentos foram cancelados.

Para Fernanda Batista, diretora de Incentivo ao Desporto Educacional da Sedese, essa campanha foi proposta no intuito de levar através destas mensagens um pouco de conforto, ânimo e perspectiva de dias melhores. “Convidamos várias personalidades do cenário esportivo que prontamente se solidarizam com nossa campanha e esperamos, em breve, virar esse jogo”.

A campanha pretende atingir cerca de 40 mil estudantes-atletas de 12 a 17 anos, que participam anualmente da maior competição esportiva-social do Estado, e tem como intuito valorizar a prática esportiva escolar e a construção da cidadania dos jovens.

Os vídeos motivacionais serão publicados diariamente nas redes sociais da Sedese e do Jemg.

Sedese reúne oportunidades de capacitação profissional gratuitas em cartilha virtual

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte) disponibilizou, de forma virtual, uma cartilha que reúne diversas oportunidades de cursos de capacitação profissional, todos gratuitos e no formato de ensino a distância.

O documento reúne links para acesso às plataformas virtuais de instituições de ensino, como Utramig, Senai Ead, Uaitec, Fundação Getúlio Vargas, dentre outros. Há também a oferta de cursos elaborados e oferecidos por universidades renomadas, como Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Harvard. Ao todo, estão disponíveis cursos em 19 áreas de conhecimento, como Marketing, Direito, Construção Civil, Idiomas, Ciências da Computação, dentre outros.

De acordo com Dalton Figueiredo, superintendente de Educação Profissionalizante da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, o objetivo do documento é oferecer alternativas para qualificação profissional, principalmente durante o período de enfrentamento à pandemia de Covid-19. “Sabemos que, com as pessoas em casa, elas têm mais facilidade de encontrar tempo para fazer os cursos. Acreditamos que depois da pandemia o padrão do mercado de trabalho vai mudar, vai ser mais exigente. Então é uma iniciativa que visa capacitar o profissional para ele retornar ao trabalho presencial com mais qualificações”, explica.

 

Sedese abre inscrição para curso sobre gestão financeira e orçamentária do SUAS

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, abriu nesta sexta-feira, 31/7, as inscrições para o Curso de Atualização Sobre Gestão Financeira e Orçamentária no Âmbito do SUAS, destinado aos gestores, conselheiros municipais e estaduais e profissionais das diretorias regionais da Sedese.

A capacitação acontecerá na modalidade a distância, através da plataforma EAD SUAS/MG e o objetivo é qualificar os profissionais e agentes do controle social do SUAS para a compreensão do processo de planejamento governamental e da execução de recursos públicos da Assistência Social.

 

 

Tema: Atualizações sobre Gestão Financeira e Orçamentária no âmbito do SUAS
Início do curso: 17/8/2020
Encerramento do curso: 13/09/2020
Público: Profissionais que trabalham com a gestão financeira e orçamentária do SUAS (gestores municipais, contadores ou outros profissionais que atuam com o tema no município) e conselheiros municipais de assistência social
Nº de vagas: 4 vagas por município, sendo preferencialmente 2 para a gestão e 2 para o CMAS
Carga Horária: 40h
Período de Inscrição: 31 de julho a 14 de agosto de 2020.
Link de inscrição: http://200.198.9.106/siscap2/fichas/inscricao/ctl_inscricao/

Após a inscrição, na data de início da capacitação, serão encaminhadas, para o e-mail indicado no momento da inscrição, as orientações sobre a oferta da capacitação. É necessário que o e-mail informado, no ato de inscrição, seja de uso individual, pois, e-mails repetidos para mais de um participante não serão adicionados na plataforma.
Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Regionais da Sedese definem estratégias de combate à Covid-19 em instituições de acolhimento de pessoas idosas

As Diretorias Regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) se reuniram, no último dia 27, em uma conferência virtual para a realização de uma Ação de Apoio Técnico, com o tema "Orientações aos Acolhimentos de Idosos para enfrentamento à Covid-19". O objetivo do encontro foi apresentar estratégias para dar suporte e apoio aos municípios e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), nas ações de prevenção e combate à Covid-19.

A ação foi uma parceria entre a Superintendência de Integração (SI), por meio das Regionais e da Diretoria de Coordenação Regional, a Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), através da Coordenadoria Estadual de Política para Pessoa Idosa e a Rede de Apoio à Pessoa Idosa (RAPI/MG), apoiadas pela Frente Nacional de Fortalecimento às ILPI.

Os palestrantes apresentaram materiais referentes a pauta da Assistência Social, Direitos Humanos e Saúde, com o objetivo de contribuir para que gestores e técnicos municipais de assistência social, além dos profissionais das ILPIs possam potencializar a execução das ações de prevenção ao coronavírus, tanto com pessoas idosas (do grupo de risco), quanto com os próprios trabalhadores das ILPIs. “Principalmente pelo relato final das ILPIs presentes, acredito que a ação foi bastante relevante", destacou Rafael Guedes, diretor da Sedese em Juiz de Fora.

Segundo César Soares, diretor regional da Sedese de Muriaé, a videoconferência permitiu a aproximação das regiões com o tema. “A ação, sem dúvidas, incentiva o desenvolvimento das ILPIs da região, principalmente em um momento como esse de pandemia que estamos vivenciando. Essa aproximação também permite o acesso aos materiais e discussões que embasam a prática cotidiana da ponta”, destaca.

Para Rodrigo Costa, coordenador estadual de Políticas para Pessoa Idosa, a Ação de Apoio Técnico representou um espaço de articulação em rede, com a reunião de diversos atores que compõem o conjunto de serviços de atenção às ILPIs. “Acreditamos que todas essas ações contribuirão para o fortalecimento dessas instituições durante o enfrentamento da pandemia, e também depois desse período”, afirma.

Ana Andréa Oliveira Pereira, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Pirapetinga, participou do encontro e elogiou o conteúdo apresentado, bem como a realização da ação. “É bom saber que o Estado se mobiliza com esse tipo de situação. Me surpreendi com tanta informação e de saber que existe uma boa base para esse segmento, e que a política não é fragilizada. Talvez esses profissionais pudessem buscar maior aproximação com os atores que trabalham diretamente na ponta”, relata.

De acordo com Vinícius Magalhães Gravina, secretário municipal de Desenvolvimento Social do município de Ubá, o trabalho da Sedese tem sido fundamental para que os municípios consigam se organizar, planejar e executar as ações. “A Sedese sempre teve um papel de grande relevância, mas isso se intensificou nos tempos atuais. Temos que agradecer a equipe de trabalho pela atenção e disposição em nos atender, de maneira até muito ágil e segura, principalmente agora que a demanda pelos Serviços e Benefícios, por parte da população, e pelas informações, por parte dos órgãos gestores, vem sendo cada vez maior”, finaliza.

 

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