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Número de municípios mineiros habilitados no ICMS Esportivo bate recorde

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes, publicou nesta segunda-feira (9) a relação final de municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo - Ano base 2019.

O número de cidades mineiras participantes no mecanismo bateu recorde este ano, foram ao todo 428 municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo. No ano passado esse número foi de 417. "Consideramos esse resultado um marco para a Secretaria, o que demonstra a consolidação da política pública do ICMS Esportivo em Minas Gerais", afirma o Diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Sedese, Braulio Humberto.

Confira aqui a lista final.

Os municípios com o Conselho Municipal de Esporte ativo no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br) agora deverão comprovar a participação ou realização de programas e projetos esportivos até o dia 30 de março.

A equipe da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas enviou um e-mail para cada município que interpôs recurso contra a decisão de inabilitação do Conselho Municipal, contendo o resultado final. Caso não tenha recebido o resultado, o município deve entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em caso de dúvidas sobre o cadastro e comprovação de programas/projetos esportivos, acessem os manuais abaixo:

Passo a Passo para Cadastro de Instituições e Estruturas Esportivas: http://bit.ly/icms_instestru2020

Passo a Passo para Cadastro de Programas/Projetos Esportivos: http://bit.ly/icms_programasprojetos2020

Abertas as inscrições para os Jogos Escolares de Minas Gerais

Foto - Tiago CiccariniEstão abertas as inscrições para os Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2020. Municípios interessados em participar da competição deverão se inscrever pelo site jogosescolares.esportes.mg.gov.br, no período de 9 a 27 de março.

A competição é uma realização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, e pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – FEEMG.

Participam do JEMG, jovens de 12 a 17 anos das escolas públicas e particulares do Estado. No ano passado, 839 dos 853 municípios mineiros participaram da maior competição escolar de Minas Gerais. 

As modalidades disponíveis no JEMG/2020 são: atletismo, atletismo PCD, badminton, basquete em cadeira de rodas, basquetebol, bocha, ciclismo, futsal, futebol de 5 (masculino), futebol de 7 (masculino), ginástica artística, ginástica rítmica (feminino), goalball, handebol, judô, judô PCD, natação, natação PCD, parabadminton, taekwondo, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas, voleibol, voleibol de praia, voleibol sentado e xadrez, nos naipes masculino e feminino.    

Os Jogos Escolares de Minas Gerais buscam fomentar a prática do esporte para fins educativos e contribuir para o desenvolvimento integral do estudante, estimulando o pleno exercício da cidadania e a prática esportiva nas instituições de ensino fundamental e médio das redes públicas e particulares. Além disso, indica o representante do estado nos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares, competições nacionais promovidas pelo Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro, respectivamente.

Feira da Economia Popular em Governador Valadares é cancelada

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, informa que devido às fortes chuvas na região e o risco de transbordamento do Rio Doce, a Feira da Economia Popular prevista para ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de março em Governador Valadares, foi cancelada.

Informamos ainda que uma nova data será marcada para a realização do evento.

Sedese realiza uma série de ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realiza neste mês uma série de atividades nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo, dia 8. Entre as atividades, que buscam garantir visibilidade às questões relacionadas à igualdade de gênero, estão cursos de qualificação, rodas de conversa e  uma série de palestras.

De hoje (6/3) até o próximo dia 11, vários temas serão abordados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com a Sedese, dentro da série de ações “Sempre Vivas, Mulheres, História e Resistência”, como forma de marcar o fortalecimento de luta pelos direitos das mulheres cis e trans e conta com a parceria da Sedese. As palestras acontecem de 8 às 18 horas.

Também nesta sexta-feira (6/3), o Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), órgão da Sedese, em parceria com a Polícia Militar, promove atendimentos na Praça Sete, em Belo Horizonte, no período de 13h às 18 horas. O objetivo também é proporcionar às mulheres cis e trans, em situação de violência, acesso aos serviços de proteção.

Na quinta-feira, dia 12, haverá uma roda de conversa, na Casa de Direitos Humanos, na avenida Amazonas, 558, no Centro de BH, com o tema “De homens para homens”. Esta ação busca sensibilizar o público masculino o quanto o comportamento machista agride não só as mulheres, mas também os próprios homens.

Outra roda de conversa, será realizada na próxima sexta-feira, dia 13, com o tema “Respeito, Sororidade e Equidade”, no auditório da Funed, na rua  Conde Pereira Carneiro, 80, no bairro Gameleira. O evento, que acontecerá de  9h às 10h30, busca propor aos participantes uma reflexão sobre estes temas.

No dia 19, haverá a palestra “Homens e o enfrentamento à violência contra a mulher”, nas unidades  da Gasmig em Belo Horizonte e Contagem. O evento será realizado das 9h às 17 horas e busca garantir uma breve contribuição ao debate sobre as articulações possíveis entre gênero e violência, especificamente as múltiplas construções de masculinidade e as distintas relações com o fenômeno da violência contemporânea.

A Sedese também está com um curso de Formação em Direitos das Mulheres, que busca proporcionar ao cursista noções básicas sobre estes direitos, com ênfase nos direitos das mulheres. A capacitação será realizada a distância e as inscrições podem ser feitas neste link:

Histórico

O Dia Internacional da Mulher é celebrado em todo mundo como um marco para reconhecer as conquistas históricas, no campo social e político, promovidas pelas mulheres. Uma data que remonta, simbolicamente, aos movimentos grevistas das mulheres trabalhadoras nas fábricas têxteis do início do século XX, as quais reivindicavam por melhores condições de emprego e por direitos ao voto (sufrágio universal).

Atualmente, esta data se mantém emblemática para os movimentos feministas e demais movimentos de lutas por direitos humanos, uma vez que muito ainda há que ser feito para garantir a igualdade de condições e oportunidades entre homens e mulheres.

Sistema Estadual de Redes de Direitos Humanos quer reduzir a vulnerabilidade social em Minas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, lançou nessa quinta-feira (5/3), no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH).

O projeto faz parte da estratégia do governo do Estado para reduzir as múltiplas formas de vulnerabilidade social. A iniciativa busca estabelecer, em conjunto com outros parceiros governamentais e não-governamentais, ferramentas para o fortalecimento, modelagem e integração das redes setoriais de promoção e proteção de direitos, que atuarão em três eixos de ação.

O primeiro deles, na integração de redes, a partir da implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima); o outro, na articulação, por meio da modelagem regional da rede de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos e na confecção de acordos de cooperação técnica com entidades governamentais e não- governamentais e, por último, na incidência política na defesa da pauta de direitos humanos, por meio do suporte técnico aos municípios e na disseminação de conteúdo qualificado que fomente discussões nessa área (Portal Web SER-DH).

A secretária Elizabeth Jucá (Desenvolvimento Social) destacou a importância de uma rede integrada ao SER-DH, envolvendo órgãos estaduais, municipais, entidades e o poder Judiciário no sentido de reduzir os índices de violação de diretos humanos no Estado. “Esta plataforma foi desenvolvida pela Sedese, pois acreditamos que através da cooperação desses entes conseguiremos reduzir os números negativos de violação de direitos humanos em situações de vulnerabilidade social”, disse.

Durante o evento, assinaram uma carta simbólica de intenções do projeto o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, a subsecretária de Políticas de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Andreza Rafaela Gomes; o secretário adjunto de Educação (SEE), Edelves Rosa Luna, a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-Norte), Julia Veloso, e a procuradora de Justiça, Cláudia Spranger. O evento contou também com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades e da sociedade civil.

Rede integrada

Thiago Horta,  subsecretário de Direitos Humanos, lembrou que a atuação do SER-DH está exatamente na proposta de unificação de órgãos governamentais e não-governamentais para o fortalecimento, integração e articulação de políticas e ações.  “As ferramentas disponibilizadas  fornecem para os órgãos e serviços da rede as metodologias qualificadas de atendimento a violações de direitos, bem como para a gestão de projetos e ações de promoção”, salientou.

A subsecretária de Políticas de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Andreza Rafaela Gomes, ressaltou que a ferramenta contribuirá para as ações de redução e prevenção à criminalidade.  

Já o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, elogiou a iniciativa e a importância de o projeto ser aproveitado nos municípios mineiros.  “Com a capilaridade que a AMM possui, podemos atuar como parceiros neste sistema. A força está na parceria”, enfatizou.

A Subsecretaria de Direitos Humanos considera que a violência que atinge pessoas e grupos sistematicamente vulnerabilizados é um verdadeiro entrave ao alcance da autonomia e ao pleno desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.

A vulnerabilidade é um fenômeno social complexo, multidimensional e acumulativo, razão pela qual todas as ações da Sedese serão direcionadas à redução dessas desigualdades e ao incentivo à trajetória de autonomia dos cidadãos mineiros.

Segundo Bárbara Amelize Costa, assessora de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos  da Sedese, a política pública de direitos humanos não consegue, sozinha, efetivar esse projeto de sociedade, que só se implementa por intermédio de redes. “A iniciativa propõe a construção de uma sociedade livre, justa, igualitária, sem preconceitos de quaisquer natureza, onde todas as cidadãs e cidadãos tenham igualdade material de acesso a direitos", enfatiza.

Bárbara Amelize ressalta que a plataforma proporciona  o  acesso a conteúdos qualificados que fomentem discussões voltadas à pauta de direitos humanos e assegura que os casos de violação de direitos  serão monitorados até o desfecho.

Assista o vídeo sobre o projeto, acesse serdh.mg.gov.br e seja parceiro dessa rede.

Confira as fotos do evento:

 

LOGO BRANCA

 

   Selo OGE

 

 Marca Participacao PNPC

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE

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