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Gestores municipais discutem pontuação do ICMS Esportivo no próximo dia 3

WhatsApp Image 2021 02 24 at 13.39.47A pontuação do ICMS Esportivo no ano base 2020 – Reflexos da Pandemia de Covid-19 é tema de diálogo com gestores dos municípios mineiros, que será realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), no próximo dia 3 de março, às 10 horas. O evento acontecerá virtualmente, por meio da plataforma Zoom/Sympla.

A intenção da Sedese é garantir um espaço para que haja uma discussão sobre a pontuação do ICMS Esportivo no ano base de 2020, a partir do relato e sugestões dos gestores municipais de esportes sobre as experiências vivenciadas durante o período de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus. A ideia é encontrar uma solução para atender os municípios, considerando as determinações estabelecidas pela legislação que rege o ICMS Esportivo.
As vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas o mais rápido possível. Para isso, acesse https://bit.ly/dialogoicmsesportivo.

Sedese apresenta programa Percursos Gerais aos municípios da Regional Diamantina

WhatsApp Image 2021 02 23 at 12.10.00O programa Percursos Gerais: Trajetória Para Autonomia foi apresentado aos 9 municípios da Regional de Diamantina, em uma reunião virtual realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), na manhã desta terça-feira (23).

No encontro, o superintendente de Segurança Integral Alimentar e Nutricional, Henrique Carvalho explicou aos gestores os objetivos do projeto que busca combater a vulnerabilidade de famílias nas cidades de menor IDH-M do estado. Na sequência a secretária Elizabeth Jucá parabenizou os municípios por aceitarem o desafio de participar do programa.

Ao final da apresentação foi disponibilizado um espaço para ouvir as opiniões dos participantes sobre a expectativa das ações do Percursos Gerais em cada município.

O encontro contou com a participação dos subsecretários da Sedese, representantes das gestões municipais e profissionais que atuam com desenvolvimento social nas cidades de Angelândia, Aricanduva, Coluna, Frei Lagonegro, Materlândia, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé e Serra Azul de Minas.

Percursos Gerais
O programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia é parte da estratégia do Governo de Minas Gerais na busca pela redução das múltiplas formas de vulnerabilidade social a partir da ação intersetorial entre as diferentes áreas da Sedese. A proposta é que o programa seja executado nos municípios mineiros com o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Atualmente, o programa está na primeira fase de execução, atendendo à 16 municípios do Vale do Mucuri.

Inscrições para o curso Minas Atleta: Pós-Carreira têm início nesta sexta-feira

minas site

Começam nesta sexta-feira (19/2) as inscrições para o curso de educação a distância Minas Atleta: Pós-Carreira, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em parceria com instituições ligadas à educação profissional, como Educando seu BolsoSebraeSenacNewton Paiva e Utramig.

Desenvolvida pelas Subsecretarias de Esportes e de Trabalho e Emprego, a qualificação terá carga horária de 30 horas e será realizada, integralmente, na modalidade a distância, por meio da plataforma Moodle. O curso contará com seis módulos direcionados a aspectos específicos da carreira profissional. A partir de hoje (19/2), quando se comemora também o Dia do Esportista no Brasil, os interessados podem fazer a inscrição no próprio site da  Escola Virtual do Observatório do Esporte, contando inclusive com o auxílio  deste tutorial.

O curso conta também com a colaboração de ex- atletas e profissionais relacionados ao esporte como José Francisco Filho (Pelé do Volei), Samuel Dutra de Souza, Marlon Muraguti Yared, Alexandre Ramos Samuel (Tande) e Márcio Rezende de Freitas.

A capacitação foi pensada como forma de conscientizar os atletas amadores ou de alto rendimento para o momento da aposentadoria, tendo em vista que esses profissionais enfrentam enormes desafios e incertezas ao longo da carreira.

Durante o curso, os atletas vão contar com informações sobre os diferentes aspectos sobre a carreira no esporte, bem como sobre as oportunidades e alternativas de geração de renda e inserção no mercado de trabalho. A conclusão da qualificação deve ocorrer em até 90 dias após a inscrição.

               

Confira os módulos do curso:

I - Carreira Esportiva 

  O processo de desenvolvimento das fases da carreira esportiva e os impactos do fim do seu fim na vida do atleta.

II - Perfil Profissional

  A importância da elaboração de um projeto de vida e carreira, explorando as capacidades, aptidões e valores individuais, e do desenvolvimento de uma marca pessoal para se destacar profissionalmente.

III - Formação Profissional

  A relevância da formação para o desenvolvimento profissional e as instituições de referência.

IV - Conquistando uma Vaga de Emprego

 Os desafios para a busca do primeiro emprego e noções básicas para se preparar para entrevistas profissionais

V - Educação e Planejamento Financeiro

 Os conceitos básicos da educação financeira e a importância do consumo consciente, do planejamento e da disciplina para o orçamento pessoal ou familiar.

IV - Empreendedorismo

  A pertinência dos conceitos básicos de empreendedorismo e plano de negócios para se destacar no mercado de trabalho.

Mais informações no Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Se deseja conhecer mais sobre os esportes no Estado, acesse o site do Observatório do Esporte.

Sedese divulga lista provisória de municípios aptos ao ICMS Esportivo

icms esportivo siteJá está disponível a relação provisória de municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo - Ano base 2020. Na lista, divulgada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), constam 372 municípios que comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esporte, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução Sedese nº 57/2019.

Para acessar a lista completa clique aqui.

Interposição de recurso

O município que não foi habilitado pode apresentar recurso entre os dias 19 e 26/02/2021, exclusivamente, por meio do Formulário de Interposição de Recurso, disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo. Não serão aceitos recursos enviados por e-mail ou quaisquer outras formas de comunicação.

O documento precisa tratar apenas das razões de oposição à decisão de inabilitação, fundamentada na não declaração de pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, que deverá ser anexado no próprio Sistema de Informação.

Os municípios que se interessarem em interpor recurso, podem acessar o Manual de Interposição de Recurso na aba “Manuais ICMS Esportivo” no Sistema de Informação ICMS Esportivo ou clicando aqui.

Para mais informações, acesse a Resolução Sedese N° 57/2029 Capítulo V, Art.’s 12 à 16.

Sedese divulga retificação de Relatório que altera pontuação final dos municípios no ICMS Esportivo

icms esportivo siteJá está disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo (http://icms.esportes.mg.gov.br/) a retificação do Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2019.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informa que a retificação ocorreu devido ao envio, pela Fundação João Pinheiro (FJP), de novos dados da Receita Corrente Líquida (RCL) per capita dos municípios mineiros. As cidades contempladas receberão os recursos ao longo deste ano.

Para acessar os novos dados da RCL per capita, clique aqui. Para acessar o Relatório Definitivo retificado, clique aqui.

A Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) informa ainda que, em razão do teletrabalho estabelecido aos servidores estaduais, todas as dúvidas relativas ao ICMS Esportivo deverão ser encaminhadas por mensagem no Sistema de Informação ICMS Esportivo (http://icms.esportes.mg.gov.br/) ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

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