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Sedese realiza encontro virtual sobre mudanças no ICMS Esportivo

MicrosoftTeams image 1No dia 07/4, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou o primeiro diálogo com os agentes esportivos municipais para apresentar a nova Resolução nº 66/2021 que traz atualizações no mecanismo do ICMS Esportivo.

A ação da Subsecretaria de Esportes (Subesp) foi resultado da demanda dos gestores locais demonstrada através do grupo do I ICMS Esportivo no Telegram mantido pela Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), por meio da equipe do núcleo do programa.

Mais de 100 agentes esportivos participaram do evento. Durante o encontro online,  foram apresentadas as principais mudanças no mecanismo do ICMS Esportivo realizadas para o ano-base 2022, como: Mudanças no anexo II, maior detalhamento no sistema de amostragem e no conceito de memória de cálculo e manutenção de conceitos que eram excepcionais aos anos-base 2020 e 2021.

Após a apresentação, a equipe técnica do ICMS Esportivo iniciou o diálogo com os agentes esportivos e se disponibilizou a responder as dúvidas referentes às mudanças no programa.

Os gestores que não puderam participar do encontro podem acessar a gravação do diálogo.

Para saber mais sobre o ICMS Esportivo, clique aqui.

Práticas esportivas para surdos é tema de palestra realizada pela Sedese

WhatsApp Image 2022 04 13 at 14.01.35Na última terça-feira (12/4) a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp) promoveu no Centro Socioeducativo Santa Teresinha a palestra “Práticas esportivas para surdos”.

Durante o encontro, dezoito adolescentes que cumprem medidas socioeducativas conheceram como se estruturam as instituições desportivas dos surdos e como são organizadas as competições. Além de fazerem muitas perguntas, os jovens se mostraram interessados em assistir aos jogos quando houver um torneio na cidade.

“Este tipo de atividade tem proporcionado novas experiências aos jovens, apresentando as possibilidades no mundo dos esportes e outras vivências, principalmente àqueles que se encontram nos centros socioeducativos”, destacou o Diretor de Planejamento e Monitoramento Socioeducativo, Leonardo Caputo

Para Frederico Ramos, assessor da Subesp, “eventos como este, além de sensibilizar os adolescentes para as dificuldades enfrentadas pelos surdos, podem despertar uma vocação para o voluntariado, imprescindível às ações da Federação”.

O evento é uma parceria da Subesp com a Federação Mineira Desportiva dos Surdos e a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (SEJUSP), além da Comissão de Esporte, Lazer e Cultura do Fórum Socioeducativo de BH.

Abertas as inscrições para a V agenda Permanente sobre Sistemas da Divisom

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) convida os municípios mineiros para a V Agenda Permanente Divisom - Sistemas: RMA (Registro Mensal de Atendimentos).

O evento, que será realizado dia 20 de abril, de 9h às 12h, é destinado aos responsáveis pelo preenchimento do RMA CREAS. Devido às restrições decorrentes da pandemia da COVID-19, a ação será realizada virtualmente, por meio da plataforma Sympla Streamming (via Zoom).

Os interessados têm até 15 de abril para realizar a inscrição. Clique aqui.

Programa da Sedese recebe assessoria técnica Enap-FGV

site icms esportivoO Programa ICMS Esportivo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), foi selecionado entre 63 instituições públicas de todo o Brasil, para receber o serviço de assessoria para avaliação de políticas públicas fornecido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP Clear).

A iniciativa da Sedese ficou em primeiro lugar na categoria ex-post, que consiste na análise posterior à implementação do programa. Entre fevereiro e maio de 2022, o programa receberá a avaliação em eixos específicos, como: diagnóstico do problema, detalhamento da Teoria da Mudança, elaboração de Plano de Monitoramento e Plano de Avaliação, discussão com gestores municipais e análise FOFA. Paralelamente, o serviço Evidência Express (EvEx) da Enap forneceu à Sedese uma Avaliação de Impacto do programa.

Durante a assessoria, serão realizadas duas Rodas de Conversa que vão contribuir para o aprimoramento do ICMS Esportivo. Uma com alguns Gestores Municipais de Esportes participantes do programa, que poderão compartilhar suas percepções sobre os desafios e alternativas de melhoria sobre o programa. A outra, com especialistas e acadêmicos, convidados a contribuírem com o processo de avaliação e aprimoramento do ICMS Esportivo.

Para a Diretora de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Subesp, Ana Paula de Jesus, a assessoria representa um avanço na construção de políticas públicas da Secretaria. “"Esta importante parceria com a Enap e o CLEAR, instituições de referência em avaliação de políticas públicas,  consiste em uma conquista inédita e um marco na história da Subesp, viabilizando tomada de decisões para o aperfeiçoamento do ICMS Esportivo, baseadas em dados e evidências, além de oportunizar a ampliação do conhecimento no tema, com efeito multiplicador sobre outras ações."

Estão programadas oficinas periódicas pela internet com atividades assíncronas de pesquisa e prospecção de evidências com a equipe técnica do ICMS Esportivo e do Observatório do Esporte, instância de monitoramento e avaliação da Subesp.

Como resultado da assessoria, no segundo semestre de 2022, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas irá promover um evento de lançamento do relatório do Balanço de 10 anos do ICMS Esportivo em que a comunidade esportiva mineira terá a oportunidade de participar do processo de avaliação e aprimoramento do mecanismo ICMS Esportivo.

Já está disponível o Caderno de Perguntas e Repostas sobre a Escuta especializada

Com o objetivo de orientar os gestores e técnicos municipais sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) elaborou um Caderno de Perguntas e Respostas sobre a implementação da Escuta Especializada nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Estado.

Prevista na Lei 13.431/2017, a Escuta Especializada é um procedimento de entrevista sobre uma situação de violência contra criança ou adolescente, e tem como intuito a garantia da proteção e do cuidado da vítima.

Organizado pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), o caderno traz informações, de forma objetiva e didática. No documento, estão disponíveis informações sobre como organizar o Sistema de Garantia de Direitos (SGD); orientações sobre o papel do Órgão Gestor Municipal na implantação da referida Lei; procedimentos que devem ser adotados pelos profissionais do SUAS durante a Escuta Especializada, além de outras dúvidas frequentes apontadas por técnicos dos CRAS e CREAS.

A elaboração deste material destaca a importância da Assistência Social trabalhar de forma integrada e intersetorial com o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência na construção de estratégias de enfrentamento a situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social desse público.

 

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