Têm início as Pré-Conferências Regionais de Assistência Social

Encontros serão realizados em 15 municípios mineiros

As Pré-Conferências Regionais de Assistência Social de 2023 terão início nesta terça-feira (25/7) em Minas Gerais. Promovidas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), são eventos preparatórios à realização da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que será em outubro deste ano, em Belo Horizonte.

Ao longo do período, que se estende até o mês de setembro, serão realizadas ao todo 15 Pré-Conferências em municípios de Minas Gerais, abrangendo as 22 Diretorias Regionais da Sedese. As cidades que sediarão os eventos são: Curvelo, Ipatinga, Poços de Caldas, Varginha, Belo Horizonte, Teófilo Otoni, Muriaé, Juiz de Fora, Governador Valadares, Uberaba, Patos de Minas, Montes Claros, Divinópolis, Passos e Barbacena.

Este ano, o tema central das conferências é a "Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos". O enfoque pretende abordar questões cruciais para o aprimoramento e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com intuito de torná-lo mais eficiente e atuante na garantia dos direitos sociais da população.

Vale ressaltar que as Conferências Municipais de Assistência Social, realizadas anteriormente até 15/7, foram fundamentais para identificar e levantar atuais demandas de assistência social em cada região. Além disso, durante esses encontros municipais, foram eleitos os delegados que participarão das Pré-Conferências Regionais, representando os municípios e, posteriormente, da Conferência Estadual.

Confira a programação.

Pré-conferência	Data	Local Sede	Convite e Programação
1	Curvelo e Diamantina	25/07/2023	Sest/Senat – Avenida Doutor Dalton Moreira Canabrava, 1153 – Bela Vista, Curvelo/MG	Download
2	Timóteo	27/07/2023	Ipaminas Esporte Clube – R. Graciliano Ramos, 600 – Cidade Nobre, Ipatinga/MG	Download
3	Poços de Caldas	01/08/2023	Espaço Cultural da Urca – Praça Getúlio Vargas, s/n – Centro, Poços de Caldas/MG	Download
4	Varginha	03/08/2023	Theatro Capitólio de Varginha – R. Pres. Antônio Carlos, 522 – Centro, Varginha/MG	Download
5	Metropolitana	04/08/2023	Dayrell Hotel & Centro de Convenções: Endereço: R. Espírito Santo, 901 – Centro, Belo Horizonte/MG	Download
6	Almenara, Araçuaí e Teófilo Otoni	08/08/2023	Clube Maturidade – Av. Dr. Luís Boali Pôrto Salman, 2170 – Centro, Teófilo Otoni/MG	Download
7	Muriaé	08/08/2023	Centro Universitário Faminas – Av. Cristiano Ferreira Varella, 655 – Muriaé/MG	Download
8	Governador Valadares	10/08/2023	Colégio Franciscano Imaculada Conceição – R. Tiradentes, 312 – Centro, Gov. Valadares/MG	Download
9	Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia	11/08/2023	Centro Cultural Sesiminas Uberaba – Praça Frei Eugênio, 231 – Centro, Uberaba/MG	Download
10	Patos de Minas e Paracatu	17/08/2023	Centro de Convenções e Eventos UNIPAM – MGT-354 PMS020 – Zona de Expansão Urbana, Patos de Minas/MG	Download
11	Montes Claros e Salinas	22/08/2023	Espaço OAB Eventos – R. Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 – Ibituruna, Montes Claros/MG	Download
12	Divinópolis	24/08/2023	Faculdade Pitágoras/Anhanguera – R. Santos Dumont, 1001 – Manoel Valinhas, Divinópolis/MG	Download
13	São João Del Rei	29/08/2023	A definir	–
14	Passos	30/08/2023	A definir	–
15	Juiz de Fora	05/09/2023	Ritz Plaza Hotel – Av. Barão do Rio Branco, 2000 – Centro, Juiz de Fora/MG	Download

Bolsa Atleta e Bolsa Técnico estão com inscrições abertas

Interessados no programa da Sedese tem até 18/8 para se inscreverem

pexels thirdman 5247203 1 O programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico tem edital publicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp). O Edital 4/2023 é destinado à seleção de atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paralímpicas filiadas, vinculadas e reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). A iniciativa prevê a concessão de 203 bolsas e repasses de R$ 750 a R$ 5.000 mil, a cada dois meses, para os profissionais selecionados. As inscrições estão abertas até às 23h59 do dia 18/8 e serão realizadas mediante cadastro no sistema disponível no site para modalidades convencionais: http://bolsaatletaolimpico.social.mg.gov.br/ e para modalidades paralímpicas http://bolsaatleta.esportes.mg.gov.br/.

O atleta deve efetuar o cadastro, preenchendo os dados pessoais e lançando o melhor resultado alcançado nas competições de referência, indicadas pela entidade regional ou nacional de administração do desporto, que participou no ano 2022, sendo possível realizar apenas o cadastro de um resultado em cada nível de bolsa disponível.

Já o técnico também deve efetuar o cadastro preenchendo os dados pessoais, associando os resultados dos seus atletas já cadastrados e/ou cadastrando os resultados alcançados por eles nas competições de referência que participou em 2022, indicadas por entidade regional ou nacional de administração do desporto.

Os atletas ou técnicos poderão cadastrar um resultado em mais de uma categoria de bolsa, cientes de que só receberão o benefício de um pleito, sendo este o de maior valor, assim como também poderão se cadastrar somente em uma modalidade.

No final da inscrição será gerado um relatório, que deverá ser impresso e assinado pelo atleta ou técnico, e anexado ao sistema de inscrição, caso seja selecionado. O resultado dos atletas e técnicos selecionados será divulgado a partir do dia 10 de outubro, no site da Sedese e publicado no Diário Oficial do Estado.

O diretor de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento, Samuel Souza, explica a importância da ação. “O programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico reforça a política de valorização do esporte praticada pela Sedese, tendo em vista a sua contribuição para a manutenção da carreira dos atletas e de técnicos de alto rendimento, por meio de apoio financeiro àqueles que pleiteiam o benefício, com o intuito de obter pleno desenvolvimento esportivo para que possam assim representar o estado e o país nas principais competições nacionais e internacionais”.

Categorias

O Bolsa Atleta é dividido em quatro categorias: Estadual, Nacional e Internacional, que são destinadas aos atletas que tenham participado e conquistado, no ano de 2022, uma das três primeiras colocações nas competições de referência de âmbito estadual, nacional e internacional. Além das três citadas anteriormente, existe ainda o Bolsa Atleta Olímpico/ Paralímpico, destinado, exclusivamente, aos atletas que tenham conquistado medalha de ouro, prata ou bronze, ou participado da última edição dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Verão ou de Inverno.

O Bolsa Técnico conta ainda com duas categorias: o Bolsa Técnico I, destinado aos técnicos dos atletas aptos a pleitearem a bolsa atleta na categoria estadual, e o Bolsa Técnico II, que é destinado aos técnicos dos atletas aptos a pleitearem a bolsa atleta nas categorias nacional, internacional e olímpico/paralímpico.

Etapas

A seleção dos beneficiários será em três etapas: homologação do resultado pela entidade regional ou nacional de administração do desporto, classificação e seleção dos beneficiários e análise documental. Após as etapas, o atleta ou técnico selecionado deverá enviar à Secretaria, via sistema de inscrição, a documentação comprobatória, especificada no edital, em até cinco dias úteis, a contar da notificação que será encaminhada ao e-mail cadastrado. Mais informações podem ser obtidas na Diretoria de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento da Sedese, no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira as categorias e vagas disponíveis:

Bolsa Olímpica

Bolsa atleta Estadual: 50 vagas (R$ 750,00 bimestral)

Bolsa atleta Nacional: 23 vagas (R$ 1.500,00 bimestral)

Bolsa atleta Internacional: 9 vagas (R$ 2.500,00 bimestral)

Bolsa atleta Olímpico: 3 vagas (R$ 5.000,00 bimestral)

Bolsa Técnico I: 10 vagas (R$ 1.000,00 bimestral)

Bolsa Técnico II: 4 vagas (R$ 3.000,00 bimestral)

Bolsa Paralímpica

Bolsa atleta Nacional: 71 vagas (R$1.500,00 bimestral)

Bolsa atleta Internacional: 15 vagas (R$2.500,00 bimestral)

Bolsa atleta Olímpico: 8 vagas (R$5.000,00 bimestral)

Bolsa Técnico II: 10 vagas (R$3.000,00 bimestral)

Sedese realiza Seminário sobre Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Evento realizado nesta sexta-feira, 21/7 na Cidade Administrativa de Minas Gerais, também foi transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria

O Seminário Lei Estadual de Incentivo ao Esporte 2023, iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), teve como objetivo apresentar o balanço das ações e estimativas para o segundo semestre, visando o aprimoramento do mecanismo. O encontro abordou informações sobre os balanços da captação de recursos e do quantitativo de projetos de análise dos últimos editais. Também foi apresentado a previsão de cronograma do lançamento de novos editais e da atualização na legislação. O evento foi promovido nesta sexta-feira, 21/7, no Auditório JK, da Cidade Administrativa de Minas Gerais.

A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais possui a finalidade de fomentar a prática esportiva no estado. Segundo o subsecretário de Esportes, Antônio Eduardo Viana Miranda, o evento foi um sucesso com debates muito produtivos. “Contamos com a participação massiva da comunidade esportiva, todos envolvidos para a melhoria do mecanismo da Lei de Incentivo ao Esporte e do fomento ao esporte no nosso estado. É de extrema importância escutar a sociedade para podermos aprimorar as nossas tecnologias de gestão, para que o cidadão mineiro possa ser melhor atendido sempre”, afirma Antônio.

Participaram do evento, executores da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, como representantes de associações, clubes e federações, facilitadores e demais interessados no mecanismo. O presidente e fundador da Federação Mineira de Jiu-Jitsu, Adair Alves de Almeida, veterano do desporto mineiro também esteve no evento e falou sobre sua experiência, “estou gostando da explicação, acho que nos auxilia muito na execução dos nossos projetos, saber melhor como solicitar os recursos”.

Para Daniel Prometo Castelão, tesoureiro do Instituto Trilha, a integração e o compartilhamento de informações foram pontos marcantes do seminário. “Nós trabalhamos com a Lei de Incentivo desde o seu início, em 2014. E é muito importante estarmos acompanhando, entendendo para que caminho está indo a lei, que já evoluiu demais. Antes tinha que imprimir tudo, assinar, muita burocracia, teve uma evolução gigantesca. Também é uma boa oportunidade para as entidades estarem próximas do Estado e umas das outras, para a troca de ideias, firmar parcerias. Estamos todos aqui caminhando juntos para desenvolver boas políticas públicas”.

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um programa que impulsiona a prática esportiva em Minas Gerais, por meio do qual é possível que o apoio financeiro feito por empresas a projetos esportivos aprovados pela Subesp seja deduzido do saldo devedor mensal do ICMS, alocando o recurso em forma de esportes para a população. Os projetos esportivos devem ser apresentados nos termos e prazos dos editais de seleção.

Podem se candidatar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecida no estado e em pleno e regular funcionamento. Além de prefeituras e órgãos da Administração Pública Indireta (autarquias e fundações públicas). É necessário também a comprovação da capacidade de execução de projeto esportivo, diretamente responsável pela promoção e execução de projeto esportivo a ser beneficiado pelo programa.

Sedese publica edital para seleção de entidade sem fins lucrativos

Processo irá selecionar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para desenvolver atividades em três eixos

WhatsApp Image 2023 07 24 at 16.46.01 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), publica o processo de seleção de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para celebrar termo de parceria com intuito de potencializar as ações de esporte educacional e paradesportivo em Minas Gerais. As inscrições podem ser feitas entre os dias 2/8 e 8/8/2023.

O edital prevê parceria com Oscip, visando o apoio à realização da política de promoção ao direito de acesso ao esporte educacional e paradesportivo em Minas Gerais, considerando a diversidade de abordagens que circundam o tema. O fomento, desenvolvimento e potencialização do esporte educacional e paradesporto escolar compreendem neste edital a realização de ações integradas, distribuídas em três eixos de atuação:

• Produção e tabulação de dados científicos para fins de diagnóstico situacional;

• Desenvolvimento de cursos/capacitações profissionalizantes no âmbito acadêmico, metodológico e de pesquisas sobre a temática do objeto e;

• Acompanhamento de ações de cunho educacional e de iniciação esportiva, que atualmente são executadas via núcleos esportivos.

O analista de Políticas Públicas, Paulo Diniz, explica a função da publicação. “O edital vislumbra a realização de ações integradas que tratarão de diagnóstico situacional da produção de dados científicos sobre a situação da política esportiva no estado, a realização de capacitações profissionalizantes com intuito de atender ao público-alvo das políticas públicas e o monitoramento e acompanhamento das políticas esportivas de competência da Subesp.

As entidades sem fins lucrativos terão entre os dias 2/8 e 8/8/2023 para elaborar proposta e entregar documentos. No dia 27/7 será realizada sessão, on-line, para esclarecer aos interessados em participar da seleção pública eventuais dúvidas quanto ao processo de seleção do edital.

O processo de seleção pública possui previsão de celebração do termo de parceria no dia 24/11/2023.

Será aberto prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação da ata de julgamento. Os recursos deverão ser direcionados ao dirigente máximo da Sedese. A proponente interessada em recorrer do julgamento de recurso deverá enviar e-mail obrigatoriamente para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., fundamentando e inserindo os documentos relativos ao respectivo recurso. A entidade proponente deverá se identificar, por meio de CNPJ e razão social, e disponibilizar as informações para contato (e-mail) na respectiva interposição de recurso eventualmente encaminhada à Sedese.

Recebido o recurso, o dirigente máximo da Secretaria terá até cinco dias úteis, prorrogáveis por igual período, para analisar e decidir. O teor de cada recurso e a decisão do dirigente deverão ser publicados no site: http://social.mg.gov.br/esportes/editais-e-termos-de-parceria.

SERVIÇO

• Acesse o edital completo aqui: https://social.mg.gov.br/images/Docs2023/Edital_Sedese_Subesp_n_01_2023_Retificao_20_07_2023.pdf

• Instruções necessárias para o cadastramento de usuário externo e envio de propostas: https://social.mg.gov.br/images/Esportes/termo_de_parceria/Manual-para-Usurios-Externos-do-SEI.pdf

Minas Gerais sedia 1º Encontro Regional Sudeste do Fonseas 2023

Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social abre rodada de encontros nacionais para discutir a política pública da área

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) sediou, nesta semana, o 1º Encontro Regional do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social (Fonseas) deste ano. O evento, realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, reuniu gestores e técnicos dos quatro estados do Sudeste, que discutiram a política pública de Assistência Social durante dois dias.

O evento foi aberto na segunda-feira (17) por dirigentes dos quatro estados do Sudeste e apresentou uma mesa e dois painéis: Pacto Federativo e o Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Novo Bolsa Família e o Financiamento Estadual da Política de Assistência Social.

Na terça-feira (18), foram apresentados painéis, cujos temas abordaram desafios e protagonismo do Estado da Proteção Social Básica e Especial.

“Encontros com estes são fundamentais para fortalecer o Suas, consequentemente, para que as pessoas recebem um serviço público de qualidade. O momento é oportuno, com a recomposição do orçamento. Mas precisamos avançar mais e é neste processo de diálogo que conseguimos isso”, frisou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, também vice-presidente do Fonseas Sudeste, Elizabeth Jucá.

O secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, participou da abertura do Encontro e firmou compromisso com o Sudeste. “O nosso comportamento em relação a políticas públicas vai muito além de divergências eleitorais, que fazem parte da democracia que defendemos e fortalecemos. Portanto, Minas Gerais e toda a região Sudeste podem contar com nosso empenho e dedicação na questão do desenvolvimento social”.

A secretária de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo e presidente do Fonseas Sudeste, Cyntia Grillo, falou de suas expectativas. “Minas Gerais começa neste momento os Encontros Regionais do Fonseas. De hoje a novembro, quando será nosso encontro nacional, passaremos por todas as regiões do Brasil com os encontros presenciais para revisitarmos nossos serviços e fortalecermos o Suas e nossas instâncias representativas”.

O coordenador de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Itamar Paulo de Souza Júnior, afirmou que o encontro é produtivo para o setor. “Teremos painéis importantes. Estamos aqui para aprender, entender e vamos crescer muito, como já está crescendo nosso país. Vamos nos esforçar para atingir todos estados e municípios”.

Rosângela Gomes, secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, elogia a iniciativa. “Um encontro como esse, com a presença do governo federal, do Fonseas e dos estados do Sudeste, é um momento muito rico. Vamos aprimorar o debate, levantar questionamentos, apresentar novos temas e reafirmar os já existentes, trocar experiências. O que queremos é o fortalecimento da proteção social do indivíduo, sobretudo o que mais necessita de apoio e atendimento”.