A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou na nesta terça-feira (28/5) da solenidade de abertura do seminário “Trabalho, emprego e saúde do trabalhador em Minas Gerais: subsídios à construção do observatório estadual do trabalho”, em Belo Horizonte.
O evento promovido pela Fundacentro em parceria com a Sedese, conta com a coordenação do subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese, Raphael Vasconcelos, além da participação de diversas instituições como: FIEMG, DIEESE, Fundação Dom Cabral, Fundação Getúlio Vargas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MG e o Ministério da Economia. O Seminário tem como objetivo principal viabilizar a implantação de um observatório estadual de trabalho.
Análise de conjuntura econômica, situação do emprego em Minas Gerais, monitoramento das políticas públicas, perspectivas para o mercado de trabalho, efeitos da reforma trabalhista e atuação sindical, estão entre os principais temas discutidos.
A ideia é que o observatório mineiro, a exemplo da versão nacional (Observatório Nacional do Mercado de Trabalho – ONMT), alimentado com dados do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, IBGE e Ministério da Economia, seja uma ferramenta de acompanhamento do mercado de trabalho e das políticas de trabalho, emprego e renda, gerando subsídios técnicos ao planejamento das ações do Estado.
Na abertura do evento, a secretária Elizabeth Jucá destacou a inclusão de outras atividades para a retomada de crescimento econômico e enfrentar a crise financeira de Minas Gerais, com mais geração de emprego e renda. “Precisamos diversificar a economia mineira, fomentando por meio das políticas públicas e parcerias novas oportunidades de trabalho”, ressaltou.

Contribuição de peso
O representante nacional do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro Soares Guimarães, apresentou uma análise de dados para a promoção de trabalho decente. Guimarães também disponibilizou as informações socioeconômicas e estatísticas para subsidiar a proposta do observatório mineiro. “É uma satisfação colocar à disposição do Estado todas as informações do Dieese na implantação desta importante ferramenta”, disse. Já o presidente da Fundação João Pinheiro, Helder Marra Lopes, destacou o conhecimento do órgão na elaboração de estatísticas, estudos socioeconômicos, mercadológicos e regionais, no sentido de incorporá-los ao observatório. “Temos uma expertise com dados que subsidiam as políticas de trabalho e emprego que é a nossa prioridade”, afirmou. “Se a gente quer falar de emprego e renda é importante compreender as características regionais”, complementa. O professor do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG e do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Bernardo Campolina, acredita que o observatório pode auxiliar na discussão sobre a política educacional focada no mercado de trabalho. “É importante discutir o mercado de trabalho levando em conta as trajetórias educacionais, com o foco na qualificação profissional” sugeriu. E ainda acrescentou: “É preciso discutir o desenvolvimento de Minas Gerais pensando especialmente nos desafios envolvem a mineração”.
Para o subsecretário de Trabalho e emprego, Raphael Vasconcelos “o objetivo é criar um planejamento de políticas públicas, com as contribuições e expertises das instituições e universidades”. Presenças
Participaram da primeira mesa de debate com o tema "O Mercado de Trabalho em Minas Gerais: situação e perspectivas", os professores, Antônio Moreira de Carvalho Neto, da PUC Minas; Raimundo de Souza Leal Filho, da Fundação João Pinheiro; Bernardo Palhares Campolina, da Cedeplar/UFMG e o diretor de monitoramento e articulação de oportunidades de trabalho da Sedese, Emanuel Marra. As discussões foram coordenadas pelo Subsecretário de Trabalho e Emprego, Raphael Vasconcelos. Observatório e perspectivas futuras
Nesta quarta-feira (29/5), a coordenação da primeira etapa dos trabalhos ficará a cargo do Superintendente de Integração da Sedese, Henrique Carvalho. Representantes da Sedese, Secretaria de Estado de Saúde (SES), UFMG e da Fundação João Pinheiro, participarão do debate sobre as “Experiências em Minas Gerais e novas perspectivas: estruturas, fontes de dados, produtos e serviços”. Na sequência, o coordenador da Fundacentro, Celso Amorim Salim conduzirá o debate sobre a construção de uma proposta de Observatório de Trabalho para Minas Gerais. O tema abordará ainda os elementos e subsídios ao projeto, incluindo a composição de um grupo de trabalho. O debate contará com a participação do Subsecretário de Trabalho e Emprego, Raphael Vasconcelos, além de representantes da OIT, Dieese e Fundação João Pinheiro.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, está disponibilizando o calendário dos cursos que serão realizados no decorrer deste ano, sobre diferentes temas de Direitos Humanos. A lista está disponível no www.direitoshumanos.mg.gov.br / Programas e Serviços / Cursos e Capacitações.
A capacitação será realizada na modalidade a distância, na plataforma on-line Moodle, por meio da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH). Os cursos buscam promover e consolidar a política de educação em Direitos Humanos em Minas, contribuindo para a formação dos profissionais e estudantes que atuam na promoção e proteção na área.
Os cursos são destinados a agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil. As inscrições serão disponibilizadas mensalmente em cada tema específico.

Escola de Formação

A EFDH propõe a formação continuada sobre Direitos Humanos no intuito de contribuir para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e para a construção de uma cultura de paz, por meio da Rede de Educação em Direitos Humanos de Minas Gerais.
Para isso, trabalha temáticas transversais, tais como: introdução aos Direitos Humanos, criança e adolescente, mulher e gênero, diversidade sexual, pessoa idosa, igualdade racial, pessoa com deficiência, comunidades tradicionais, cidadãos em situação de rua, direito à memória e à verdade, dentre outros.

Confira o calendário de cursos:

Cerca de 20 gestores e técnicos municipais que trabalham na gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e Programa Bolsa Família participam nesta semana das capacitações de Gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e de Preenchimento de Formulários do CadÚnico.

A qualificação é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, por meio da Subsecretaria de Assistência Social e conta com o suporte metodológico do Ministério da Cidadania.

Na capacitação são abordados temas importantes para a gestão do CadUnico e Bolsa Família como: regras de cadastramento, cálculo dos benefícios, Índice de Gestão Descentralizada do PBF, Condicionalidades do Programa, que ajudam a qualificar as informações inseridas no CadÚnico e instrumentaliza os gestores e trabalhadores do SUAS na operacionalização do Cadastro e do próprio Bolsa Família.

Estão previstas para este ano mais quatro turmas de capacitação de Gestão do Programa Bolsa Família e outras quatro de Preenchimento de Formulários do CadUnico. Os municípios interessados nas capacitações podem enviar mensagem para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A previsão é que até o final deste ano mais de 300 pessoas sejam treinadas.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, anunciou nesta semana a ampliação, a partir do dia 15 de junho, do atendimento à mulher em situação de violência em Minas Gerais, com a contratação de três psicólogas, duas assistentes sociais e estagiárias para fortalecer o grupo de profissionais do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), serviço especializado no apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Essa conquista foi fruto da atuação do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, coordenado pela Sedese, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, e composto por vários órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, as Polícias Civil e Militar, entre outros parceiros.

O GT, que será formalizado em breve por meio de decreto, terá ampla representação dos órgãos integrantes no processo de readequação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, sendo um dos objetivos fortalecer esta rede em todo o Estado.

Para a secretária Elizabeth Jucá é de extrema importância o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, garantindo igualdade de acesso aos serviços em todas as regiões de Minas Gerais. “A perspectiva é atuar na integração dos serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência, no âmbito da saúde, da rede socioassistencial e do sistema de Justiça, além de promover capacitações e qualificações”, afirmou a secretária.

Dentro das propostas de trabalho previstas pelo GT está a construção de critérios de atendimento, a organização de referências na área, o planejamento e metodologia de capacitações, garantindo o acesso integral aos serviços para este público nos 853 municípios mineiros.