Municípios devem enviar a documentação necessária até 26/6
Os municípios mineiros que ainda não fizeram a comprovação dos programas e projetos do ICMS Esportivo – ano base 2024, já podem acessar o sistema para enviar a documentação necessária. O cadastramento, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), deve ser feito até o dia 26/6 (quinta-feira), através deste link.
A comprovação garante aos municípios a pontuação necessária para o repasse dos recursos do programa, que permitem o fortalecimento de iniciativas voltadas para infraestrutura, inclusão social e desenvolvimento de atividades esportivas que beneficiam toda a comunidade.
Durante o anúncio da reabertura do sistema, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou o compromisso do governo de Minas com o acesso às políticas públicas.
"Em respeito aos municípios, vamos fazer a reabertura do sistema para aqueles que, por alguma questão técnica, não conseguiram fazer o lançamento dos seus projetos. Temos o compromisso com o diálogo e nossa intenção é que todos os municípios possam receber as nossas políticas públicas de maneira transparente”, enfatizou a secretária Alê Portela.
Crescimento contínuo
O ICMS Esportivo se consolida como um importante programa de incentivo a prática e organização esportiva no Estado. No último ano, houve um aumento de 500% no repasse aos municípios mineiros por meio do programa, totalizando R$ 70 milhões.
Já neste ano, estão previstos repasses para 565 municípios, com expectativa de um valor recorde de mais de R$ 86 milhões. E para 2026, 602 municípios já comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes referente ao ano base de 2024.
