A iniciativa, executada por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), tem como foco o enfrentamento à violência sexual, especialmente aquela cometida contra mulheres no ambiente de trabalho.  

Na abertura do seminário, a Ouvidora-Geral Adjunta do Estado, Gabriela Siqueira, representando a Ouvidora-Geral do Estado, Simone Deoud, destacou que a cultura da ética e do respeito são primordiais no serviço público estadual, em especial para as mulheres.

“Este é um marco importante na busca por um ambiente cada vez mais justo, seguro e respeitoso para todos aqui no Governo de Minas, especialmente para as mulheres e todas as pessoas que, em nosso cotidiano, podem ser vítimas de violência sexual. A iniciativa reforça o trabalho da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, que já vem atuando desde 2019 para fortalecer o ambiente saudável no Estado”, declarou.  

O secretário de Estado Adjunto da Sedese, Ricardo Alves, parabenizou a OGE pelo lançamento do Protocolo e também elogiou a presença de homens no evento. Para ele, é essencial que a comunidade masculina do Governo de Minas participe ativamente desse tipo de iniciativa. “Nós, homens, precisamos estar sempre atento. Eventos como este nos ensinam quando e como podemos ajudar em situações de violência e agressão. Pessoas dispostas e bem informadas são indispensáveis nessa luta contra a violência, especialmente contra a mulher”, afirmou.

O evento também contou com a apresentação da Ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual da OGE, Luciene Ribeiro Soares, que mostrou os objetivos do Protocolo, os canais para a realização de denúncias e os caminhos para o acesso à cartilha de combate ao assédio sexual.

Cartilha

A cartilha de combate ao assédio sexual foi criada com o objetivo de explicar "o que é" e "o que não é" assédio sexual, orientar os servidores públicos estaduais e divulgar os canais para o registro de denúncias. Também está disponível tanto no site quanto no Instagram da OGE (@ouvidoriamg).

Ouvidoria Móvel

Uma equipe da OGE esteve disponível durante toda a tarde, na Praça Cívica da Cidade Administrativa, para realizar Ouvidoria Móvel. Foram esclarecidas as dúvidas dos servidores, distribuídos panfletos com os canais de atendimento da OGE e prestadas informações sobre a garantia de proteção à identidade do indivíduo nos casos de denúncias.

Os dados ou informações que permitam a associação direta ou indireta do denunciante à denúncia por ele realizada serão protegidos, com restrição de acesso, desde o recebimento da manifestação.

Fale Agora

A Sedese implementou o Protocolo Fale Agora, em agosto de 2023, tendo como referência o protocolo espanhol No Callamos (não calamos, em tradução livre para o português), adaptado para a realidade e o contexto de Minas Gerais.

O objetivo é acolher de forma humanizada as vítimas de assédio sexual, respeitar a autonomia da mulher na tomada de decisão e sensibilizar a sociedade do seu relevante papel na atuação orientativa, preventiva e de acolhimento.

Além disso, o Fale Agora foi adaptado para diferentes estratégias de divulgação, como no caso da conscientização para blocos de rua e escolas de samba no contexto do Carnaval de Belo Horizonte, em 2024, e também para o público que frequenta estádios de futebol.

E, agora, a ação também está sendo estendida para os servidores públicos estaduais que trabalham na Cidade Administrativa.

Para denunciar, utilize os canais da OGE:

• Bel, assistente virtual da OGE/MG - (31) 3915-2022 (Whatsapp)
• Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br
• Aplicativo MGApp, Ouvidoria na palma da mão (disponível para Android e IOS)
• Telefones: 162, Disque - Ouvidoria e 136, Disque - Saúde