Sedese realiza 1º diálogo com gestores do ICMS Esportivo

Encontro virtual sobre a legislação do mecanismo aconteceu no dia 8/5

icmsesportivo

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, realizou no dia 8/5, de forma online, o “1° Diálogo do ICMS Esportivo de 2024: Nova legislação do mecanismo e análise por amostragem” com gestores do ICMS Esportivo.

O foco do encontro foi discutir sobre a Resolução Sedese Nº 23/2024, que trata da alteração da Resolução Sedese Nº 66/2021, especificamente sobre a inclusão de uma nova Atividade Esportiva para pontuar no mecanismo “Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Estadual e Municipal”, e sobre a nova metodologia de amostragem para análise dos programas/projetos a partir do ano-base 2023, analisado em 2024.

O evento contou com a participação de 343 pessoas envolvidas com a cadeia produtiva do esporte, entre gestores municipais, pesquisadores, conselheiros municipais de esportes, consultores e demais profissionais inseridos e interessados no ICMS Esportivo.  

O subsecretário de Esportes, Tomás Mendes, agradeceu aos presentes pela participação no evento. Ele destacou o aumento no volume de repasse dos recursos e afirmou que a intenção da equipe é aumentar os diálogos e trabalhos entre Governo do Estado e municípios. “Queremos, cada vez mais, aproximar nosso time da ponta, levando qualificações para os municípios e estarmos próximos para entendermos dificuldades e facilidades que já tiveram, aumentando o número de conselhos e o leque de atividades que o ICMS Esportivo consegue atingir”, afirmou. 

Na oportunidade, também foi destacado os recordes atingidos pelo mecanismo nos últimos anos quanto ao aumento de Conselhos Municipais de Esportes ativos, programas e projetos comprovados, além do aumento no volume de recursos repassados.  

Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

Um dos temas do primeiro diálogo promovido pela equipe técnica do Núcleo de Gestão do ICMS Esportivo foi a inclusão do Bolsa Atleta/Técnico como possibilidade de pontuação pelos municípios participantes no mecanismo a partir do ano-base 2024.  

A Resolução Sedese n° 66/2021, alterada pelas Resoluções Sedese n° 73/2022 e 23/2024 pode ser acessada pelo link ou na página inicial do Sistema de Informação ICMS Esportivo.

Nova metodologia de análise por amostra

Na oportunidade também foi apresentada a nova cartilha explicativa sobre a análise por amostra dos programas/projetos comprovados pelos municípios participantes no ano-base 2023.

A Cartilha pode ser acessada aqui ou pela página inicial do Sistema de Informação ICMS Esportivo.

Os(as) gestores(as) que não puderam participar podem assistir a reunião no canal do Youtube da Sedese.

A Equipe Técnica do ICMS Esportivo também está à disposição pelos canais abaixo: