A proposta elaborada pela Diretoria de Promoção de Política Habitacional (DPPH) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) foi selecionada, juntamente com outras nove ideias de todo o Brasil, para participar do programa Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades (SBN-Acelerador) realizado pelo Instituto de pesquisa WRI Brasil. A proposta apresentada pela DPPH envolve a concepção do Parque Linear Rio das Velhas e Ribeirão do Prata para o município de Raposos, que tem sofrido com enchentes e alagamentos nos últimos anos.

O programa, inédito no país, selecionou projetos em estágio inicial com intuito de oferecer apoio para amadurecimento e estruturação dos mesmos, com finalidade de aumentar as possibilidades de financiamento e implementação. Após a seleção, em setembro de 2022, foi realizada a primeira capacitação on-line no dia 17 de janeiro, com o início do Módulo I do processo de mentoria oferecido pela WRI Brasil. Já o primeiro encontro presencial, que marcou o início das atividades de capacitação do SBN-Acelerador, foi nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Niterói, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de 23 responsáveis pelos dez projetos de todo o Brasil. Uma das representantes da DPPH no evento foi a assessora técnica Marcela Fritz de Oliveira, que falou sobre a importância do trabalho.

“Durante os últimos anos tem sido possível perceber, com mais clareza, a aceleração no processo de aquecimento global causado pela ação humana, com a ocorrência constante de trágicas e fatais enchentes e deslizamentos. Diante dessa realidade, a DPPH vem compreendendo cada vez mais a importância de se pensar e de desenvolver ações junto a outros órgãos para contribuir no desenvolvimento urbano das cidades para que elas se tornem mais resilientes e inclusivas. Considerando a competência da DPPH, e a relação direta desses desastres com a forma como as cidades se expandem historicamente e a insegurança do direito à moradia adequada, apresentamos a proposta à WRI para participar do programa ”, esclareceu.

Na ocasião, todos participantes realizaram uma visita técnica no Parque Orla Piratininga, ambicioso projeto urbano de soluções baseadas na natureza da cidade fluminense. O parque reúne ações de recuperação dos ecossistemas, tratamento de água, paisagismo, iluminação pública, requalificação de vias e acessos existentes, além da implantação de equipamentos para uso público da população.

Proposta da DPPH

Raposos foi selecionado pela equipe da Sedese-MG por ser um dos municípios mais vulneráveis a desastres no período das chuvas, como aponta estudo realizado pelo Serviço Geológico do Brasil, ligado ao Ministério de Minas e Energia. Trata-se de um município que sofre sucessivamente com enchentes, o que acarreta num alto número de famílias desalojadas e desabrigadas. Por isso, a proposta tem o objetivo de mitigar os impactos dessas inundações e gerar benefícios provenientes da adoção das SBN’s, tais como: proteger os cursos d’água e aumentar sua biodiversidade; promover o direito à moradia adequada das famílias atingidas e em situações de risco; qualificar as áreas públicas oferecendo saúde, bem-estar e lazer, além de promover cidadania por meio da adoção de metodologias para a participação social nos processos de transformação da cidade.

“Nossa proposta está em fase inicial e a ideia é que com as mentorias e capacitações oferecidas pelo programa, a gente possa desenvolvê-la para que futuramente seja possível implementá-la como projeto-piloto em Raposos. Queremos reduzir as enchentes e os alagamentos que ocorrem por lá e tornar a cidade promotora de serviços ecossistêmicos e ambientais. Participar do Acelerador está sendo uma oportunidade importante para nos capacitar em torno do tema e para articular outros atores que possam vir a trabalhar em conjunto no desenvolvimento deste projeto e para identificação de oportunidades para captação de recursos”, continuou Marcela.

Objetivos a serem alcançados

Com a visão do que pode ser feito por meio do Acelerador, a DPPH também apresentou o planejamento caso se efetive a captação de recursos: implantar um parque linear multifuncional ao longo do rio da Velhas e ribeirão do Prata; restaurar a mata ciliar; construir jardins de chuvas, bacias e lagoas de detenção de água em locais estratégicos de inundação e fluxo intenso de água ao longo dos rios e da cidade.

O programa Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades, realizado pelo Instituto de pesquisa WRI Brasil, tem o apoio da Fundação Grupo Boticário; financiamento da Caterpillar Foundation e Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra UK); e parceria da iniciativa Cities4Forests e da Aliança Bioconexão Urbana. 

Além de Marcela, também representaram a Sedese no encontro presencial, Isabela Alves Leite, diretora de Promoção de Política Habitacional, e Bernardo Rezende Alves, assessor técnico na DPPH. A assessora técnica da DPPH, Nubia Alaine Costa Lorenzoni não pode estar presente no evento, mas também integra a equipe técnica responsável pelo projeto.