Com a mensagem de que a construção das políticas públicas é sempre em conjunto, o subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social – Sedese, Duílio Silva Campos abriu o primeiro dia de trabalho da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir), com o tema Enfrentamento ao Racismo e às Outras Formas Correlatas de Discriminação Étnico Racial e de Intolerância Religiosa: Política de Estado é Responsabilidade de Todos Nós”, que acontece até sexta-feira (16).
“É responsabilidade de todos nós promover os direitos de igualdade racial, elaborando diretrizes específicas para que ocorra o real enfrentamento ao racismo, com a união e diálogo do poder público e sociedade civil. Temos que aproveitar a vocação do estado nas práticas compartilhadas de gestão pública”, afirma Duílio.
Helbert Garandy Pitorra, coordenador-geral de conselhos da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), diz que esse tipo de encontro é bastante rico. “Aqui conseguimos dar voz às pessoas com lugar de fala nessa temática. Temos a oportunidade de ouvir as necessidades para atender a essa população com o que eles realmente precisam”.
Representantes de entidades da classe, do governo e da sociedade civil organizada estarão nos próximos dias reunidos com o objetivo discutir a reformulação e adequação das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial em Minas Gerais.
Makota Kisandembu, diretora de Promoção da Igualdade Racial do Município de Belo Horizonte, está esperançosa pelos próximos passos. “Reexistimos em tempos adversos. Tenho certeza de que o governo do estado está comprometido com essa pauta de avanços dos nossos direitos. Podemos nos inspirar no movimento negro das décadas de 70, 80 e 90 que previa a reparação à população preta e indígena, que sofre com racismo e passou pela escravidão. Vamos nos unir nesta causa e conto com a atuação antirracista de todos.
Cléver Alves Machado, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Conepir/MG, ressaltou que nove veículos foram entregues para municípios contemplados por exercer o papel de garantir a promoção da igualdade racial em suas políticas públicas.
Os principais temas a serem tratados nos três dias de trabalho estão divididos da seguinte maneira: Eixo 1: Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural; Eixo 2: Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades; Eixo 3: Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios; Eixo 4: Enfrentamento à intolerância religiosa.
Ao final desta etapa serão consideradas 40 propostas estaduais (32 elaboradas nas conferências municipais/regionais, que serão revisadas e validadas, bem como duas novas a serem elaboradas por eixo temático) e 40 propostas nacionais (32 elaboradas nas conferências municipais/regionais, que serão revisadas e validadas, bem como duas novas a serem elaboradas por eixo temático), ambas considerando a proporcionalidade entre esses eixos, que vão compor o Relatório Final. Também serão definidos os 97 delegados e delegadas que participarão da Conferência Nacional.
Veja a programação completa:
Dia 14 – Quarta-feira
9h – Abertura do acesso à sala virtual – youtube.
9h30 – Abertura oficial e apresentação da mesa: Helbert Garandy Pitorra – Helbert Garandy Pitorra, coordenador-geral de conselhos da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR); Duílio Silva Campos – subsecretário de Direitos Humanos da Sedese; Cléver Alves Machado – presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Conepir/MG; Makota Kisandembu – diretora de Promoção da Igualdade Racial do Município de Belo Horizonte e presidente do Fórum Intergovernamental de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais – Fipir;
10h – Orientações gerais: leitura da Ata de Aprovação do Regimento + apresentação da programação + Disponibilização do link para inscrições de delegados;
10h30 às 11h – Palestra Magna: “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: política de Estado é responsabilidade de todos nós". Coordenação: Paixão Sessémeandê; palestra magna: Helbert Garandy Pitorra – Coordenador-Geral de Conselhos- Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
11h às 13h – Palestras com especialistas
11h às11h30 - Grupo 1: Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural. Palestrante: Isabela Dario -
Advogada especialista em ciências criminais; Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa OAB MG; Conselheira da OAB MG; Advogada parceira do IDAFRO
Instituto de Defesa e Direitos das Religiões Afro-brasileiras;
11h30 às 12h - Grupo 2: Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades. Palestrante: Rosa Margarida de Carvalho Rocha - professora e pesquisadora aposentada com ampla atuação sobre questões raciais;
12h às 12h30 - Grupo 3: Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios. Palestrante: Ana Cláudia da Silva Alexandre Storc - defensora pública na Defensoria Pública especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais do Estado de Minas Gerais;
12h30 às 13h - Grupo 4: Enfrentamento à intolerância religiosa. Palestrante: Ângela Cristina Borges - professora e pesquisadora em Ciências da Religião, Filosofia e questões raciais pela PUC Minas e Unimontes.
Dia 15 – Quinta-feira
8h30 – Abertura do acesso à sala virtual e direcionamento dos participantes às salas temáticas - Google Meet.
9h às 12h – Grupos de Trabalho para elaboração e validação de propostas, debate e apresentação de propostas em consideração aos subtemas abaixo discriminados, a acontecer de maneira concomitante via salas específicas do Google Meet.
Grupo 1: Eixo I - Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural;
Grupo 2: Eixo II - Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades;
Grupo 3: Eixo III - Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios;
Grupo 4: Eixo IV - Enfrentamento à intolerância religiosa.
13h30 - Abertura do acesso à sala virtual e direcionamento dos participantes às salas temáticas - Google Meet.
14h às 17h - Eleição dos Delegados
14h às 15h30 – Quilombola;
14h às 15h30 – Ciganos;
14h às 15h30 – Indígenas;
14h às 15h30 – Povos de Terreiro;
15h30 às 17h – Ampla concorrência: PCTS e Movimento Negro
15h30 às 17h – Gestores Estaduais
15h30 às 17h – Gestores Municipais
17h às 17h15 – Encerramento do segundo dia.
Dia 16 – Sexta-feira
13h30 – Abertura do acesso à sala virtual.
14h às 16h – Plenária Final: apresentação, discussão e aprovação das propostas dos grupos + apresentação dos delegados eleitos.
16h às 16h30 – Encerramento.