O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No mês em que se denuncia tal violação, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) promoveu, nesta terça-feira (31/5), o webinário “A Escuta Especializada e o Depoimento Especial: o papel da rede de proteção no atendimento a criança e adolescente vítima de violência sexual”.

Realizado pela Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), por meio da Coordenadoria Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, o evento virtual analisou como a escuta especializada e as redes de apoio se configuram como importantes ferramentas para garantir a integridade e segurança dessa parcela da população. Mais de 550 pessoas de toda Minas Gerais e de diversos estados do Brasil como Paraná, Goiás, Bahia e Pará, dentre outros, participaram do encontro virtual.

Com apoio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o webinário contou com a participação da secretária de Estado Elizabeth Jucá, e mediação da coordenadora Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Eliane Quaresma.

“Nosso objetivo hoje é implementar efetivamente em Minas Gerais a Lei 13.431 de 2017 e o Decreto 9.603 de 2018, que regula todo sistema de garantias de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Queremos difundir a escuta especializada e o depoimento especial e o papel dessa rede de proteção em toda Minas Gerais. Sabemos das dificuldades, mas estamos aqui para apoiar vocês nesta implementação. É um direito e uma obrigação nossa garantir os direitos das crianças e adolescentes. Por isso estamos aqui hoje”, afirmou a secretária Elizabeth Jucá.

O evento também contou com a participação da promotora da Coordenadoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MPMG, Paola Domingues, que preparou uma apresentação onde explica todo o funcionamento do sistema a ser implementado.

“Esse ano as redes se mobilizaram muito para que a pauta da violência sexual contra crianças e adolescentes viesse à tona, para que pudéssemos colocar esse assunto na agenda. E isso vem acontecendo ao longo de maio e não teria melhor forma de fechar o mês com um evento desta natureza. Temos que mostrar o papel da rede de proteção no atendimento às vítimas de violência sexual”, garantiu a representante do Ministério Público estadual.

Um dos principais instrumentos de que trata a lei é a escuta especializada. Trata-se de um procedimento de entrevista sobre uma possível situação de violência contra criança ou adolescente, e tem como intuito garantir a proteção e o cuidado da vítima. Pode ser realizada pelas instituições da rede de promoção e proteção, formada por profissionais da educação e da saúde, serviços de assistência social, entre outros.

A analista de Gestão e Políticas Públicas da Diretoria de Proteção de Média Complexidade da Sedese, Paula Vieira, também falou durante o webinário e ressaltou a importância da presença de pessoas de várias partes do Estado para fortalecer o debate em torno do tema.

“É um tema bastante delicado e merece uma atenção maior. Vemos a preocupação dos profissionais, por isso é importante este momento e espero que seja proveitoso para todos os participantes que vieram em busca de um aprofundamento sobre esta questão da violência contra crianças e adolescentes”, completou.