Aberta consulta pública para o Plano Estadual de Políticas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais

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Está aberta, a partir desta segunda-feira (11/4), a consulta pública para I Plano Estadual de Políticas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o plano tem como objetivo estabelecer diretrizes e ações prioritárias para a pauta de migração no estado.

A etapa de consulta popular para a validação do plano junto à sociedade civil mineira, será feita de modo virtual pelo portal de consultas públicas do Executivo, antes de seu lançamento, previsto para o primeiro semestre de 2022.

A consulta terá início às 08:01 do dia 11/4/2022 e se encerrará às 23:55 do dia 26/04/2022. Para participar, basta fazer cadastro no link, e buscar, nas consultas em andamento, o "I Plano Estadual de Políticas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais – 2022-2027".
Na sequência, basta clicar no botão "visualizar", ler os documentos disponíveis e colocar suas dúvidas, sugestões e/ou opiniões nos "balões" junto às questões.

Para se cadastrar no portal de consultas públicas, é necessário inserir informações em "Cadastro de Participante".

Todas as informações referentes ao Plano, as conferências realizadas e a consulta pública estão no site da Sedese: social.mg.gov.br