A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes, disponibilizou uma nova versão do Guia das Academias ao Ar Livre. O documento tem como objetivo orientar os(as) gestores(as) municipais acerca dos benefícios desses equipamentos e, principalmente, sobre os processos de aquisição, instalação e gestão desses espaços.

Organizado pelo Observatório do Esporte de Minas Gerais, o guia traz um breve histórico sobre a importância da prática esportiva, bem como, os arcabouços legais para promoção da atividade física como direito social. Além disso, a nova edição do Guia foi inteiramente atualizada em relação aos contatos e serviços prestados pelo estado de Minas Gerais e aos documentos necessários para os processos de implementação das academias.

Para a coordenadora do Observatório do Esporte, Luiza Cupertino, o documento traz alterações para melhor auxiliar na gestão desses equipamentos. “Realizamos uma revisão técnica minuciosa, e, como produto, o documento traz informações atualizadas sobre os benefícios das atividades físicas, esportivas e de lazer, além de indicações de guias e plataformas que podem complementar a formação dos/as gestores/as acerca de vários conteúdos e ferramentas que podem auxiliar na gestão desses e outros espaços onde ocorrem atividades esportivas e de lazer”.

De 2016 até 2022, o Estado de Minas Gerais já doou 1.612 academias ao ar livre para municípios mineiros localizados em todas as regiões do Estado. Para a assessora de Gabinete Evelyn Klein, a atualização vem para contribuir para o uso correto das academias. “Isso é de extrema importância. A divulgação da correta utilização dos equipamentos, a manutenção dos benefícios doados, quando e como realizar os exercícios físicos, atuam para fomentar a prática de atividades físicas pelos cidadãos.”.

Painel de monitoramento

Desde 2020, a Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), mantém a Plataforma de Monitoramento da Subesp para monitorar e divulgar as doações de academias ao ar livre para os municípios do Estado, a fim de tornar esse processo mais eficiente e transparente.

A plataforma pode ser utilizada pelo poder executivo como instrumento consultivo para verificação da necessidade de doação de academias ao ar livre, a partir da demanda da população local. O painel de monitoramento pode ser acessado aqui.

Fomento por meio de emenda parlamentar

Para ser beneficiário de aquisição direta, convênios ou termos de parcerias, o município deverá solicitar ao(a) Deputado(a) Estadual uma indicação de emenda parlamentar. Para mais informações, acesse a Cartilha de Serviços 2022, página 27: https://bit.ly/cartilhasubespmg