O Programa Lixo e Cidadania foi tema hoje (9/12) de mais uma atividade da Semana Estadual de Direitos Humanos. O projeto trata do desenvolvimento de ações articuladas para a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis em Minas, possibilitando a melhoria de condições de vida, trabalho, renda e acesso a políticas públicas.

A secretária de Estado Elizabeth Jucá abriu a Live destacando as potencialidades do projeto e o papel fundamental dos catadores para a promoção da sustentabilidade no Estado. “Hoje a gente fala muito de logística reversa, e isso envolve diretamente os catadores. É preciso aumentar o potencial econômico e social deles. Esse é o caminho e Minas pode ser pioneiro nisso”, reforçou.

A iniciativa foi contemplada a partir do Termo de Cooperação Técnica assinado em fevereiro de 2021 entre o Estado, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça.

A parceria contou com ampla participação do Movimento Nacional dos Catadores e visa atender 64 municípios mineiros beneficiando 1.500 catadores, por meio da criação de aproximadamente 80 associações e cooperativas. Desde julho até o momento, o projeto já foi implantado em seis municípios (Bom Jesus do Amparo, Carangola, Teófilo Otoni, Glaucilândia, Felixlândia e Montes Claros) onde 150 catadores já foram acolhidos pelo programa.

A secretária reconheceu a importância do Termo para as ações de amparo aos catadores já realizadas, mas apontou também para a necessidade de ampliação do projeto: “A gente precisa pensar maior e ter um planejamento para o futuro. Nós estamos no caminho certo e, com parcerias e ações, nós vamos conseguir ter uma Minas Gerais mais inclusiva e ser um exemplo para o Brasil em logística reversa. Vamos pensar primeiro nesse projeto, mas não podemos esquecer que nós temos catadores de outras 789 cidades para ajudar”, avaliou.

Em 2021, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), já foram investidos quase R$2 milhões para apoio aos catadores e, em 2022, a partir de convênio firmado com o Ministério da Cidadania serão investidos mais R$845 mil para aquisição de equipamentos que serão doados para 15 municípios.

Também participaram do encontro a Promotora de Justiça, Coordenadora Regional da Simos-Regional de BH, Shirley Machado de Oliveira, o técnico ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Clari José Benfica, e a coordenadora Estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Neli de Souza Medeiros.