O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), ampliou em mais dois meses o pagamento do Bolsa Merenda, benefício temporário que visa reduzir os impactos da paralisação de aulas presenciais na rede estadual de ensino. Nesta etapa, a medida também vai contemplar alunos de famílias pobres, cadastradas no CadÚnico do Governo Federal. A ampliação faz parte do novo pacote de medidas socioassistenciais da Sedese, no total de R$ 62,8 milhões em medidas que visam reduzir os impactos sofridos pela população mineira.
Desde abril, o Bolsa Merenda destinou R$ 50 mensais para cada estudante da rede estadual, dada a inviabilidade de acesso dos alunos à merenda escolar. Foram contemplados os alunos inscritos no CadÚnico, incluídos na faixa de renda considerada de extrema pobreza. Diante da impossibilidade de retorno às aulas presenciais neste momento, o benefício continuará vigente nos meses de agosto e setembro de 2020, no mesmo valor pago originalmente.
Além dos alunos já beneficiados na primeira etapa, serão incluídos alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza (com renda mensal familiar per capita de até R$178,00, inscritas no Cadastro Único). Com a ampliação, serão 466 mil alunos do Estado beneficiados. A consulta sobre os novos beneficiários estará disponível a partir desta terça-feira (11/8), no site social.mg.gov.br/bolsamerenda ou no aplicativo MgApp.
Assistência emergencial aos municípios
A Sedese irá repassar ao Fundo Municipal de Assistência Social das 853 prefeituras mineiras um aporte eventual e extraordinário de mais de R$ 9 milhões, que deverão ser aplicados pelos municípios em ações exclusivas de enfrentamento aos impactos causados pela pandemia. O valor será disponibilizado em duas parcelas, tendo como referência o valor do Piso Mineiro.
Os recursos destinados para Assistência Social são provenientes da Medida Provisória 978/2020, que prevê repasses extraordinários do Governo Federal aos Estados e municípios para o combate ao coronavírus.
Fazer o Bem Faz Bem
Através de parcerias com a iniciativa privada, considerando a situação financeira do Estado, a Sedese conseguiu distribuir 146 mil cestas básicas em 834 municípios de Minas Gerais. Os alimentos, doados pelo projeto Fazer o Bem Faz Bem, foram destinados a famílias que vivem na faixa de extrema pobreza. A ação contou com apoio da Polícia Militar e Defesa Civil, que receberam os alimentos em 19 pontos estratégicos do Estado. As prefeituras foram responsáveis pela retirada e entrega dos donativos nos endereços cadastrados no CadÚnico.